sábado, outubro 13, 2007

A Igreja no Estado laico
Dom Odilo P. Scherer
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071013/not_imp64415,0.php
O Estado laico não tem uma religião oficial, mas adota os princípios da liberdade religiosa dos cidadãos e da autonomia das organizações religiosas da sociedade.
O magistério da Igreja Católica considera essa postura respeitosa e coerente com a liberdade de consciência da pessoa e com o princípio da não-interferência do Estado nas instituições religiosas.
Na sua recente visita ao Brasil, em maio passado, o papa Bento XVI afirmou: "O trabalho político não é competência imediata da Igreja. O respeito de uma sã laicidade (...) é essencial na tradição cristã autêntica. Se a Igreja começasse a se transformar diretamente em sujeito político (....), perderia sua independência e sua autoridade moral, identificando-se com uma única via política e com posições parciais opináveis" (Discurso inaugural da Conferência de Aparecida, nº 4).
A autonomia dos âmbitos estatal e religioso é, sem dúvida, um bem, quando adequadamente compreendida e praticada. Essa independência não implica, por certo, ruptura ou hostilidade entre ambas as partes; nem supõe o alheamento da colaboração da Igreja para os grandes temas referentes ao bem comum da Nação, como a defesa da vida, os direitos humanos e a justiça social; embora sendo da responsabilidade direta do Estado, essas questões afetam profundamente a vida dos cidadãos, seja qual for a sua posição política e religiosa.
Mas é preciso manter clara a distinção entre Estado e sociedade. A laicidade do Estado não passa automaticamente aos cidadãos, nem às instituições da sociedade, aos quais fica assegurado o direito ao pluralismo religioso; se os cidadãos que têm fé religiosa não pudessem expressar livremente suas convicções, ou se lhes fosse tolhido o direito de participar das responsabilidades da sociedade e do próprio Estado, estaríamos diante do pensamento único e oficial, próprio dos Estados totalitários.
A liberdade religiosa e o sadio pluralismo da convivência social ficariam comprometidos e os cidadãos "religiosos" passariam a ser discriminados e considerados de segunda categoria.
A sociedade nada ganharia com a substituição de um pensamento religioso oficial por um pensamento laico oficial.
A laicidade do Estado implica o respeito do Estado pelos cidadãos e pelas suas escolhas religiosas livres; além disso, garante às organizações religiosas sua livre organização para atingirem seus objetivos, sempre no respeito à lei comum.
Não é, pois, aceitável que o Estado seja alocado a serviço de uma única corrente de pensamento.Não se pode esquecer, de resto, que há uma ética natural, com valores fundamentais consolidados ao longo de milênios no Oriente e no Ocidente, como o respeito à vida, a família, a liberdade, a justiça e a solidariedade; são pilares inquestionáveis da sadia organização da sociedade, que não decorrem necessariamente de uma fé religiosa, embora sejam tidos em alta estima pelas religiões; são frutos do aprofundamento racional e da experiência ética acumulada pelas civilizações.
É neste sentido que Bento XVI dizia, em Aparecida: "Só sendo independente, a Igreja pode ensinar os grandes critérios e os valores irrevogáveis e oferecer uma opção de vida que vai além do âmbito político. Formar as consciências, ser advogada da justiça e da verdade, educar nas virtudes individuais e políticas, é a vocação fundamental da Igreja neste setor."
O mesmo papa, na sua encíclica Deus Caritas Est, recorda que o principal dever da política é promover a justa ordem do Estado e da sociedade. Evidentemente, nessa tarefa a Igreja Católica reconhece a "autonomia das realidades temporais", conforme afirmação do Concílio Vaticano II; não lhe cabe, enquanto instituição, substituir-se ao Estado, nem tomar em suas mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível. Isto é dever de todos os cidadãos e organizações da sociedade.
Ao mesmo tempo, porém, sendo uma das organizações da sociedade, a Igreja sente-se no dever de oferecer sua contribuição específica, por meio da formação ética e da oferta de critérios de discernimento coerentes, que tornem as exigências da justiça compreensíveis e politicamente realizáveis nas diversas circunstâncias históricas e sociais.
A Igreja não pode ficar à margem da luta pela justiça (cf. Deus Caritas Est, nº 28).Para isso ela exorta os cristãos leigos a participarem, com coragem e discernimento, da atividade política, "para gravar a lei divina na cidade terrestre", conforme sua missão e competência própria.
No âmbito da militância política, são os leigos que devem assumir um papel ativo; é ainda Bento XVI que, em Aparecida, incentivou o surgimento de "vozes e iniciativas de líderes católicos de forte personalidade e de vocação abnegada, que sejam coerentes com suas convicções éticas e religiosas".
Indicava, assim, em conformidade com o magistério constante da Igreja no século passado, que a atuação concreta na política não é atribuição da hierarquia, mas é missão específica dos leigos católicos, em colaboração com muitos outros cidadãos não-católicos.
No Estado laico, os católicos proporão suas convicções e agirão em seu nome próprio, como cidadãos, e não enquanto representantes da instituição religiosa.
Poderão, por certo, associar-se livremente, como quaisquer outros grupos da sociedade organizada, para propagar e defender suas convicções. Por isso mesmo, também o templo católico não pode ser o local adequado para manifestações meramente cívicas ou políticas, seja qual for o seu colorido ideológico. Em tempos de plena liberdade democrática, o lugar para essas manifestações é a praça pública; ali a pluralidade das idéias e convicções tem o espaço mais adequado para as suas manifestações.

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sexta-feira, outubro 12, 2007

O Nascituro


VIVA A VIDA

Bem-vindo (a), carinhosamente minha saudação!

O dia 8 de outubro foi instituído como o dia do Nascituro pela CNBB. No momento, em que há uma dirigida campanha internacional para a legalização do aborto, cujo tema já foi aqui comentado, trago para reflexão algumas considerações sobre o nascituro.
A palavra nascituro, termo ténico-jurídico, advém de “nasciturus”, significa “aquele que há nascer”, mais precisamente o ser existente que ainda não nasceu. Desta definição, observa-se que já existe um ser humano, com reações próprias e específicas da espécie humana, ainda não nascido.
Deve-se não confundir nascimento como existência. Nascer, oriundo do latim “nascere”, significa vir ao mundo, à luz, começar a ter vida exterior, sair do ventre materno. Assim, o nascituro já existia antes do nascimento.
Não é possível negar cientificamente, eis que constatado pela Biologia, pela Embriologia, o fato de que um novo ser humano forma-se a partir da concepção, da fertilização do óvulo pelo espermatozóide. É um fato comprovado experimentalmente, descrito nos livros de medicina, e portanto inquestionável no aspecto biológico.
Este fato é provado por experimentação, por observação, dentro dos parâmetros científicos, independe deste ou daquele critério, desta ou daquela religião é fato, o aspecto, a forma, o tamanho de este novo ser, pode ser microscópico, mas existe com características próprias e únicas, semelhante quanto à natureza, essência, mas singularmente distinto quanto aos acidentes.

Conscientemente ou inadvertidamente, procura-se desviar o conceito, a comprovação científica, da existência de um novo ser humano, para a discussão do início da vida, onde ainda não existe consenso, e constata-se a existência de várias teorias sobre a origem da vida no Universo, mas aqui estamos tratando como surge um novo ser humano, em termos de reprodução, algo já definido pela embriologia.
Jérôme Lejeune, geneticista francês reconhecido mundialmente, descobridor da Síndrome de Down, em artigo¹ sobre o início do ser humano, apresenta-nos um exemplo, para melhor compreensão do momento da fecundação,assim como no CD é possível gravar uma música, partindo-se da gravação de uma série de sinais pelos meios técnicos disponíveis, para posterior execução da música por meio eletrônico (CD player), embora nem o “CD” nem o aparelho eletrônico de reprodução contenham instrumentos, partitura, analogamente, no ser humano, cada parte do CD, é representada pela molécula de DNA, assim o “CD player com o CD” assemelha-se a célula original humana, que uma vez posto em funcionamento, começa a desenvolver-se,” a executar a música gravada”.
[1] Artigo publicado sob o título “O Princípio do Ser Humano”, em Laissez-les vivre, Ed. Pierre Lethhielleux, Paris, 1975, págs. 17-29 por Jerôme Lejeune,
O corpo materno é, após o momento da concepção, o “habitat” do nascituro, mas ali já se encontra dois seres humanos ou mais: a mãe e o (a) filho (a).
Quando no útero materno no sexto ou sétimo dia, mede cerca de um milímetro e meio, mas envia mensagem para corpo materno por meio de substâncias químicas.
O coração deste novo ser humano palpita entre o 18º e 20º dia. Com um mês de vida, com cerca de quatro milímetros e meio, já é possível identificarmos o esboço dos braços, pés, cabeça e cérebro.
Com dois meses, tem cerca de três centímetros,mesmo minúsculo é um ser humano, verifica-se quase finalizados as mãos, os pés, cabeça, órgãos prontos para o desenvolvimento mais veloz. As linhas das mãos nesta fase estão definidas, e ao microscópio somos capazes de identificarmos as impressões digitais.
Aos dois meses de vida o sistema encontra-se em funcionamento. Com três meses de vida é capaz de voltar a cabeça, pestanejar, franzir as sobrancelhas, apertar os punhos e os lábios, sorrir , abrir a boca, nadar na bolsa em que se encontra.
Ora, não há dúvida de que existe um minúsculo ser humano que um dia nos fomos e depois crescemos, porque agora depois de crescidos ao invés de ajudarmos a vida, queremos matar este ser humano.
Já analisamos neste blog os mais falaciosos argumentos, veja abaixo.
O aborto não é nem nunca foi solução para a saúde pública, assim como nada justifica a morte de um ser humano. No caso brasileiro, se total a verba gasta com publicidade pelos governantes fossem aplicadas no apoio e resgate da vida das mulheres que abortam, não estaríamos tomando uma atitude mais sensata, mais justa e digna.



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quarta-feira, outubro 10, 2007

Combate a AIDS

Bem-vindo (a), carinhosamente minha saudação!

FATOS REAIS REFLITA

HIV/AIDS: O fracasso do ocidente e o êxito de Uganda
El Obispo Hugh Slattery de la Diócesis de Tzaneen en Sudáfrica recientemente se encargó de hacer dos hermosos documentales que compartió con el PRI. En ambos se mostró cómo la Iglesia Católica en Uganda y en Sudáfrica está enfrentando exitosamente la epidemia del SIDA y mitigando sus consecuencias sociales. Sin embargo, los que promueven el mensaje basado en la abstinencia y la fidelidad marital que está salvando vidas vienen siendo ridiculizados y burlados en todo momento por los controladores de población.
Steven Mosher
PresidentePresidente

HIV/SIDA: EL FRACASO DE OCCIDENTE Y EL ÉXITO DE UGANDA.
POR COLIN MASON


Uganda es el único país de Africa que ha combatido exitosamente el SIDA. Ningún otro país ha experimentado un descenso comparable en el número de infectados.

No es un secreto para nadie que el Bajo Sahara Africano es víctima de una extendida epidemia del SIDA. De acuerdo a las estadísticas publicadas en el 2006 por la UNAIDS (Programas de Naciones Unidas en HIV/SIDA), un estimado de 24.5 millones de personas en esa región eran sero positivos a finales del 2005, con 2.7 millones de personas contrayendo el virus solamente en ese año.


Desesperados por detener la propagación de esta enfermedad, que va en camino a convertirse en la plaga más destructiva de todos los tiempos, los países de África golpeados por el SIDA han volteado los ojos hacia Occidente. Sin embargo la asistencia que han recibido parece haber sido más dañina que buena.


Las agencias de ayuda de occidente dominadas por una mentalidad secular han bombardeado el continente com programas liberales de educación sexual y condones. A la fecha y de acuerdo a las estadísticas publicados por UNAIDS (disponible haciendo , los índices de infecciones de HIV en África continúan aumentando, lo que sugiere que dichos programas, en vez de frenar la propagación de la enfermedad, realmente están contribuyendo a transmitirla alentando un comportamiento riesgoso.

Solo un país Africano, Uganda, ha combatido exitosamente el SIDA. El índice de VIH prevalente ha bajado drásticamente en los últimos años. En 1992 más del 18% de la población adulta sometida a análisis resultó positiva en la prueba del virus del SIDA. Para finales del 2005, sólo el 6.7% resultó positiva. Ningún otro país ha experimentado un descenso comparable al de este país.


¿Cómo fue que se consiguió esta extraordinaria respuesta en tan poco tiempo? Las organizaciones de occidente que brindan ayuda, ansiosos por justificar sus programas (y sus descubrimientos), falsamente atribuyen este descenso a la educación sexual y al uso del condón. Sin embargo, los mismos ugandeses cuentan una historia mucho más sencilla. Una historia que puede ser resumida en una sola palabra: abstinencia.


El héroe anónimo de la victoria de Uganda sobre el SIDA es una monja católica llamada Hermana Miriam Duggan, M.D. A los inicios de la lucha contra esta mortal enfermedad la Hermana Miriam desarrolló un programa llamado “Educación para la Vida”, un programa que alienta a las personas a vivir la abstinencia sexual antes del matrimonio y la fidelidad dentro de él.

Educando a las personas acerca de los peligros de la promiscuidad sexual y sus mortales consecuencias, “Educación para la Vida” ha ayudado a cambiar la mentalidad de la gente de Uganda. La Hermana Miriam Duggan y sus colaboradores insisten en que este programa, junto con la buena disposición del gobierno para aceptar la educación de la abstinencia, es lo que ha ayudado a reducir la epidemia del SIDA en Uganda.


“Pienso que en la actualidad debe ser muy confuso para los jóvenes responder a la pregunta ‘¿qué camino debería tomar?’” dice Thandi Hadebe, un educador en la abstinencia del programa Educación para la Vida. “Y es aquí donde pienso que fallamos con nuestros jóvenes; porque damos mucha información contradictoria”.

Hadebe culpa de la epidemia del SIDA a la promoción indiscriminada del condón y a los diversos mensajes de “sexo seguro” que envían los educadores. Educación para la Vida ensaya una aproximación diferente. “enfatizamos el aspecto de la libertad como parte de ellos, y que pueden usarla para protegerse” dice Fr. Andrew Shjngange, otro educador con el programa.


“(SIDA) es una amenaza para toda la civilización, es una amenaza para nuestro futuro, es un asunto que nos mueve a preguntarnos ‘¿habrá nuevas generaciones por aquí en el futuro?’” dice el Obispo Slattery. “Suena pesimista visto de esa forma, pero en realidad, el problema es muy grave, si ves las estadísticas”.


“Se hace cada vez más evidente día a día que la obsesión del mundo occidental en la promoción del condón está estorbando severamente los esfuerzos de los países africanos para manejar efectivamente el VIH/SIDA”, dice el Obispo Slattery.

“El único país que muestra un progreso real combatiendo contra esta enfermedad es Uganda… a través de la promoción de la abstinencia antes del matrimonio y la fidelidad dentro del matrimonio. El mundo occidental se rehúsa a aceptar y destacar este tremendo logro. Por el contrario, están haciendo todo lo posible por arruinarlo usando todo medio disponible para promover el condón en este país, contra el deseo de los líderes de gobierno.


¿Habrá alguien en USAID que esté al tanto de todo ésto?
Colin Mason es el Director para la Producción de Comunicaciones del PRI
Steve Mosher es el Presidente del Instituto de Investigación en Población (Population Research Institute), una organización sin fines de lucro dedicada a desmontar la falacia de la sobrepoblación en el mundo.(c) 2007 Population Research Institute.
Permiso para reproducir concedido. Redistribución de forma extendida.

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terça-feira, outubro 09, 2007

Dia do Nascituro




VIVA A VIDA

Bem-vindo (a), carinhosamente minha saudação!
Transcrevemos artigo do Professor Felipe Aquino.

8 de outubro – Dia do Nascituro

Arquivado em: Aborto — Prof. Felipe Aquino at 3:48 pm on segunda-feira, Outubro 8, 2007

Quando os Apóstolos ligam alguma coisa na terra, Jesus liga no céu (cf. Mt 16,16 e 18,18). Então, hoje, também no Céu, é do Dia do ser humano em gestação no lugar sagrado que é o ventre materno. Antes, este era o lugar mais sagrado do mundo; mas hoje se tornou zona de fogo livre.
O que o aborto mata é um ser humano único, irrepetível, belo, imagem de Deus, a “glória de Deus” como dizia S. Irineu (†202); não existe “pré-embrião”. Quando se mata friamente uma criança no ventre materno, a mulher se rebaixa, a humanidade fica mais pobre, mais decadente e mais destruída em sua dignidade; e cada um de nós fica um pouco mais pobre.

Não podemos cair no gravíssimo pecado de omissão, como dizia Luther King: “tenho medo do silêncio dos bons”; ou como dizia Leão XIII: “A audácia dos maus se alimenta da covardia dos bons”.
Se a desgraça do aborto for um dia legalizado no Brasil, todos nós católicos seremos um pouco culpados diante do Senhor da Vida. Ele irá nos perguntar: o que você fez para me defender? “O que fizerdes ao menor desses pequeninos, foi a Mim que o fizeste?”(Mt 18,5; Mc 10,13).

Quando se aborta uma criança, de certa forma se “aborta” o próprio Cristo; é por isso que o Código de Direito Canônico da Igreja considera excomungado da Igreja (“látea sententiae”) os pais que abortam uma criança e todos os que cooperam com o crime: médicos, enfermeiros, juizes,… (cf. Cânon 1398) .

Há uma luta constante no mundo e também no Congresso do Brasil para aprovar a prática criminosa do aborto. A própria ONU – Organização das Nações Unidas quer globalizar a prática do aborto.
A Anistia Internacional acaba de reconhecer o aborto como “um direito humano da mulher”; pasmem! Como disse João Paulo II na encíclica Veritatis Splendor, a vida está jurada de morte; há uma conspiração contra a vida.
E a Igreja católica está quase sozinha nesta luta. Por isso, agora é a hora de cada católico sair do seu silêncio, mostrar o rosto e defender a Vida e seu Autor.
É uma covardia matar uma criança inocente no ventre da mãe; é um atentado à vida; uma grave ofensa à dignidade humana e uma afronta ao Criador. Ninguém pode se omitir diante desta barbaridade! Nem a cobra mais venenosa mata o seu filhote no ninho…
Não é possível, a quem ainda não perdeu totalmente a luz moral, deixar de ver que o aborto é um dos mais nefandos crimes que possa cometer um ser humano.
Se a vida não é defendida desde o ventre materno, a verdadeira civilização perece, dando lugar à barbárie, ainda que travestida de civilidade.Como poderemos ser um país abençoado por Deus, se vamos aprovar que legalmente seja derramado o sangue dos seus filhos mais fracos, indefesos e inocentes?
A Igreja Católica, fiel à lei de Deus, sempre ao lado da vida, é intransigente com relação ao aborto. A criatura que arroga para si o direito de matar, está usurpando o lugar de Deus e, como tal, ofende gravemente ao Criador.
Desde os seus primórdios a Igreja ensina que no ato da concepção passa a existir uma nova vida humana, única, irrepetível, criada à semelhança de Deus, dotada de uma alma imortal, com o direito de viver.

Fala-se tanto nos direitos humanos e, no entanto, o primeiro e mais fundamental de todos - que é o direito à vida, especialmente quando esta se encontra indefesa no ventre materno - é tão desrespeitado em toda a face da terra. De que adianta defender os demais direitos se o Primeiro - o direito de viver - é tão violado?

Criminosamente o mundo mata, no ventre das mães, milhões de criancinhas indefesas, covardemente assassinadas, muitas vezes de maneira horrivelmente dolorosa.

Nos abortos praticados por sucção, o corpo do bebê com dois meses é dilacerado por uma lâmina e aspirado… Outras vezes o bebê é envenenado com quatro, cinco meses de idade, sendo o seu corpinho queimado vivo. As mães que praticam abortos nunca vêem suas vítimas, mas elas morrem de maneira horrivelmente dolorosa.


No encontro do óvulo com o espermatozóide, gera-se uma vida humana. Todo o código genético do novo ser já está definido, resta apenas se desenvolver. Todo atentado à sua vida é grave injúria contra Deus e contra o ser humano em formação. O feto é uma vida humana, e o que o aborto mata é uma criança. Desde os primeiros meses de gestação, ela tem os mesmos direitos à vida que um bebê de um ano de idade.
Nada, nada mesmo, pode justificar um aborto, nem mesmo a gestação de alto risco, as enfermidades genitais, os casos de gravidez não desejada; e nem mesmo um estupro ou anencefalia.
Um erro não justifica outro maior ainda. Nada justifica um aborto! Se no caso de estupro alguém precisa ser punido, é o estuprador, e não a criança. Não tem cabimento matar o feto para se vingar do estuprador.

A lei defende a vida da criança após o nascimento; mas, na maioria dos países, não o protege no útero materno, o qual se tornou uma verdadeira região de “fogo livre”. Enquanto, por um lado, a viabilidade de sobrevivência de um bebê prematuro, fora do útero da mãe, é da ordem de vinte semanas (quatro meses e meio - tempo que poderá baixar ainda mais), por outro lado, em muitos países a criança pode ser legalmente assassinada até os seis meses, já completa e pronta para viver.

Com apenas onze semanas de gestação (aproximadamente três meses), um bebê no útero já é bem desenvolvido; as únicas mudanças daí para a frente serão apenas o desenvolvimento do que já está formado no seu ser. Todos os seus sistemas orgânicos já funcionam; ele respira e urina também; o corpo já esta formado e as mãozinhas já possuem até impressões digitais… Nesse estágio, o bebê já sente dor e é muito sensível à luz, ao calor e ao barulho. Sua personalidade já está
em formação.

Com oito semanas de gestação, um bebê segura qualquer objeto que for posto em sua mão, e até os batimentos do seu coração já podem ser registrados em um eletrocardiograma. Com seis semanas, começa o feto a se movimentar. Com menos de quatro semanas, podemos comprovar que qualquer de suas células possui 46 cromossomos, ou seja, é um ser humano.

Cada um de nós foi uma simples célula, um óvulo fertilizado, que já continha tudo o que seríamos. Um pingo d’água é água!É por desrespeitar a vida intra-uterina que o homem chegou aos grandes desrespeitos à vida humana, como, por exemplo, holocaustos nazista e comunista. Quando a vida, em toda a sua extensão, não é respeitada, o homem corre sério risco.

Querer que a lei não proteja a vida no útero materno, antes dos seis meses ou menos é o mesmo que querer que a lei não proteja a mesma vida, por exemplo, depois dos oitenta anos.
Se hoje é dado à mãe o direito legal de matar o seu filho, ainda não nascido, por ser um incômodo para ela, amanhã logicamente, deveríamos dar ao filho o direito também legal de matar a sua mãe, velha e doente, que se tornou um peso para ele. Ambas as práticas são criminosas e absurdas.
Devemos igualmente proteger todas as vidas humanas; e os legisladores não podem definir os limites da vida. Não podemos permitir que os grandes matem os pequenos e os conscientes eliminem os inconscientes.

Com seis meses de gestação, em plena vida, bebês são arrancados de dentro da mãe, em muitos hospitais americanos, através de uma cesariana, e são abandonados à morte em uma lata de lixo…
Esse é o grande holocausto moderno que brada aos céus!
Por isso hoje, Dia do Nascituro, juntemos as nossas mãos e as nossas vozes, em união com os Anjos e os Santos, para junto com a Igreja, implorar ao Senhor da Vida, que jamais este crime hediondo seja legalizado em nosso país, para que o seu solo não seja manchado de tanto sangue inocente.
Que Nossa Senhora Aparecida nos defenda!
Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br


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sábado, julho 07, 2007

VIVA A VIDA

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1.Momento Olímpico
Olimpíadas-encontramos na mitologia e nas crenças do povo grego a origem da palavra olimpíada.
Olimpo era o nome da montanha em que habitavam os deuses gregos.
Olímpia-foi a cidade criada para jogos, competições como forma de louvar os deuses.
Surgiu desta forma a palavra olimpíada – referente aos jogos olímpicos.


2. Nova Constituição – (continuação)

Promulgada em 1988, a nova Constituição estabeleceu eleições diretas com dois turnos para a presidência, os governos estaduais e as prefeituras com mais de 200 mil eleitores e prevê ainda mandato de cinco anos para presidente. Também mantém o voto facultativo aos analfabetos e aos jovens a partir dos 16 anos.

O texto trouxe ainda avanços como a garantia dos direitos humanos contra a arbitrariedade do Estado, a proibição da tortura, o fim da censura, a igualdade de direitos entre homens e mulheres. A nova Carta também transformou o racismo em crime. A Constituição de 88 acabou transformando-se em um dos símbolos da expectativa dos brasileiros por dias melhores.

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara.

Fonte: Agência Câmara Federal.

Continua nas próximas postagens! (Próximo tema: Eleições diretas)


Direito –Perguntas e Respostas


Questiona o leitor enviando-me a seguinte indagação:

Nas ações penais públicas o sursis condicional tem natureza de transação penal ou configura direito público subjetivo do réu? Qual o recurso cabível, por parte do réu, quando o Ministério Público não a propõe?


Dispõe o art. 89 da Lei 9.099/95:

“Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal).”

A suspensão processual nos casos abrangidos pela Lei 9.099/95 é direito subjetivo do réu, preenchidos os requisitos legais. Na jurisprudência encontramos:


“Em razão de sua natureza, a suspensão condicional do processo significa poder-dever do Ministério Público, obrigando-o, sempre que sua denúncia versar sobre crime cuja pena mínima não exceder um ano, a se pronunciar sobre a suspensão, em sentido positivo ou negativo.” (Ap. Crim. 34034, de São Carlos, Rel. Des. Nilton Macedo Machado, j. em 05.12.95).”(TJSC, Apelação nº 34.140, Rel. Jorge Mussi).



“... De fato, vem entendendo esta Câmara que, constatada a incidência da Lei n.9.099, de 1995, não fica ao arbítrio do representante do Ministério Público oferecer ou não as propostas alternativas à condenação previstas nos artigos 76 e 89 daquela Lei. Em que pese a equivocada redação desses dispositivos, o vocábulo “poderá”, tal como na exegese já pacífica do art. 77 do Código Penal, deve ser entendido como alusivo às hipóteses em que o acusado não satisfaça a todos os requisitos legais para usufruir do benefício. “De mais a mais”, como muito bem concluiu o eminente Juiz desta Câmara, Ricardo Lewandowski, “observa-se quetodos os benefícios previstos na Lei n. 9.099/95 constituem direitos públicos subjetivos do acusado - ainda que o tempo verbal em que alguns foram formulados estejam eventualmente no condicional - ensejando à sua denegação, presentes os requisitos autorizadores, a impetração de habeas corpus ou de mandado de segurança para a sua imediata restauração (confira voto
proferido no julgamento dos embargos de declaração n. 985.109/4-1, de São Sebastião, em 9.5.1996). Não é dado, assim, ao representante do Ministério Público propor ou não, ao seualvedrio, acordo com o acusado visando a aplicação da pena restritiva de direito ou multa (art.76) ou a suspensão do processo (art. 89). Presentes todos os pressupostos legais, não como recusar o acordo; por outro lado, verificada a ausência de algum desses requisitos, cumpre ao Ministério Público, ao oferecer a denúncia, submeter à decisão do juiz suas razões para não apresentar a proposta. Na espécie, não consta que a paciente apresente antecedentes ou exista algum outro motivo para que não possa ela se beneficiar da alternativa prevista no art. 89 da nova Lei. Não lhe foi, contudo, oferecida a oportunidade para aceitá-la. Concede-se, pois, a ordem para que, afastado o recebimento da denúncia, se ofereça à paciente proposta de suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei n. 9.099, de 1995.” (TACrimSP, Habeas Corpus n. 290906/6, Rel. Érix Ferreira).



Súmula nº 696 - STF - Decisão: 24/09/2003 - Publicação: 09/10/2003
Reunidos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo, mas se recusando o Promotor de Justiça a propô-la, o Juiz, dissentindo, remeterá a questão ao Procurador-Geral, aplicando-se por analogia o art. 28 do Código de Processo Penal.





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quarta-feira, abril 11, 2007

VERDADES ESQUECIDAS

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Nosso Senhor é por excelência o modelo de bondade, mas também de combatividade



Em sua vida, paixão e morte, o Divino Mestre deu-nos magníficas lições de misericórdia, mas além disso foi o exemplo — no grau mais alto que imaginar se possa — do increpador justiceiro na condenação ao mal. Sem dúvida, Ele pregou a misericórdia, mas não propugnou a impunidade sistemática em relação ao mal.
Plinio Corrêa de Oliveira



Formamos o propósito de reservar para análise dos textos do Novo Testamento um capítulo especial [no livro “Em Defesa da Ação Católica”] mais amplo, em que cuidaríamos particularmente da posição em que perante eles se encontram as doutrinas que defendemos.
É óbvia a vantagem de um estudo especial neste sentido. Fazemos a apologia de doutrinas de luta e de força –– luta pelo bem, é certo, e força a serviço da verdade. Mas o romantismo religioso do século passado desfigurou de tal maneira em muitos ambientes a verdadeira noção de Catolicismo, que este aparece aos olhos de grande número de pessoas, ainda em nossos dias, como uma doutrina muito mais própria “do meigo Rabi da Galiléia”, de que nos falava Renan, do taumaturgo um tanto rotariano por seu espírito e por suas obras, com que o positivismo pinta blasfemamente Nosso Senhor, do que do Homem-Deus que nos apresentam os Santos Evangelhos.
Costuma-se afirmar, dentro desta ordem de idéias, que o Novo Testamento instituiu um regime tão suave nas relações entre Deus e o homem, ou entre o homem e o seu próximo, que todo o sentido de luta e de severidade teria desaparecido da Religião. Tornar-se-iam assim obsoletas as advertências e ameaças do Antigo Testamento, e o homem teria ficado emancipado de qualquer obrigação de temor de Deus ou de luta contra os adversários da Igreja.
Sem contestar que realmente na lei da graça tenha havido uma efusão muito mais abundante da misericórdia divina, queremos demonstrar que se dá às vezes a este fato gratíssimo um alcance maior do que na realidade ele tem. Não há, graças a Deus, católico algum que, por pouco que seja instruído dos Santos Evangelhos, não se lembre do fato narrado por São Lucas, que exprime de modo admirável o reinado da misericórdia, mais amplo, mais constante e mais brilhante no Novo Testamento do que no Antigo.
O Salvador fora objeto de uma afronta em uma cidade da Samaria. "Vendo isto, os seus discípulos Tiago e João disseram: Senhor, queres tu que digamos que desça fogo do céu, que os consuma [aos habitantes da cidade]? Ele, porém, voltando-se para eles, repreendeu-os dizendo: Vós não sabeis de que espírito sois. O Filho do homem não veio para perder as almas, mas para as salvar. E foram para outra povoação” (9, 50-56).
Misericórdia não significa impunidade sistemática do mal
“E tu, Cafarnaum, [...] hás de ser abatida ao inferno, porque se em Sodoma se tivessem feito os milagres que se fizeram em ti, talvez existisse ainda hoje. Por isso vos digo que no dia do juízo haverá menos rigor para a terra de Sodoma do que para ti”.

Que admirável lição de benignidade! E com que consoladora e grande freqüência Nosso Senhor repetiu lições como esta! Tenhamo-las gravadas bem fundo em nossos corações, mas aí as gravemos de modo tal que reste lugar para outras lições não menos importantes do Divino Mestre.
Ele pregou certamente a misericórdia, mas não pregou a impunidade sistemática do mal. No Santo Evangelho, se Ele nos aparece muitas vezes perdoando, aparece-nos também mais de uma vez punindo ou ameaçando.
Aprendamos com Ele que há circunstâncias em que é preciso perdoar, e em que seria menos perfeito punir; e também circunstâncias em que é preciso punir, e seria menos perfeito perdoar.
Não incidamos em um unilateralismo de que o adorável exemplo do Salvador é uma condenação expressa, já que Ele soube fazer, ora uma, ora outra coisa. Não nos esqueçamos jamais do memorável fato que São Lucas narra no texto acima. E também não nos esqueçamos deste outro, simétrico ao primeiro, e que constitui uma lição de severidade que se ajusta harmonicamente à da benignidade divina, num todo perfeito; ouçamos o que de Corozain e Betsaida disse o Senhor, e aprendamos com Ele não só a divina arte de perdoar, mas a arte não menos divina de ameaçar e de punir: “Ai de ti, Corozain, ai de ti Betsaida, porque se em Tiro ou Sidônia tivessem sido feitos os milagres que se realizaram em vós, há muito tempo elas teriam feito penitência em cilícios e em cinza.
Por isso vos digo que haverá menos rigor para Tiro e Sidônia no dia do juízo, do que para vós. E tu, Cafarnaum, elevar-te-ás porventura até ao céu? Hás de ser abatida ao inferno, porque se em Sodoma se tivessem feito os milagres que se fizeram em ti, talvez existisse ainda hoje. Por isso vos digo que no dia do juízo haverá menos rigor para a terra de Sodoma, do que para ti” (Mat., 11, 21-23).
Note-se bem: o mesmo Mestre, que não quis mandar o raio sobre o vilarejo de que acima falamos, profetizou para Corozain e Betsaida desgraças ainda maiores que as de Sodoma!
Não arranquemos ao Santo Evangelho página alguma, e encontremos elemento de edificação e de imitação nas páginas sombrias como nas luminosas, pois que tanto umas quanto outras são salutaríssimos dons de Deus.
Se a misericórdia ampliou no Novo Testamento a efusão das graças, a justiça por outro lado encontra, na rejeição de graças maiores, crimes maiores a punir. Entrelaçadas intimamente, ambas as virtudes continuam a se apoiar reciprocamente no governo do mundo por Deus. Não é exato, pois, que no Novo Testamento só haja lugar para o perdão, e não para o castigo.
Os pecadores antes e depois de Cristo
Mesmo depois da Redenção, continuou a existir o pecado original com o triste cortejo de suas conseqüências na vontade e na inteligência do homem. Por outro lado os homens continuaram sujeitos às tentações do demônio.
E tudo isto fez com que não desaparecesse da Terra o pecado, pelo que a Igreja continuou a navegar num mar agitado, no qual a obstinação e a malícia dos pecadores erguem contra ela obstáculos que a todo momento ela deve romper. Basta um lance de olhos, ainda que superficial, na História da Igreja, para dar a esta verdade uma evidência cruel.
Mais ainda. A graça santifica os que a aceitam, mas a rejeição da graça fará um homem pior do que ele era antes de a receber. É neste sentido que o Apóstolo escreve que os pagãos convertidos ao Cristianismo e depois arrastados pelas heresias se tornam piores do que eram antes de ser cristãos. O maior criminoso da História não foi certamente o pagão que condenou Jesus Cristo à morte, nem mesmo o sumo sacerdote que dirigiu a trama dos acontecimentos que culminaram com a crucifixão, mas o apóstolo infiel que por trinta dinheiros vendeu seu Mestre.
“Quanto maior a altura, maior o tombo”, diz um ditado de nossa sabedoria popular. Que profunda e dolorosa consonância com os ensinamentos da Teologia tem esta asserção!
Assim, a Santa Igreja tem de se defrontar no seu caminho com homens tão maus ou ainda piores do que aqueles que, vigente o Antigo Testamento, se insurgiram contra a lei de Deus. E o Santo Padre Pio XI, na Encíclica Divini Redemptoris, declara que em nossos dias não só alguns homens, mas “povos inteiros, se encontram no perigo de recair em uma barbárie pior que aquela em que jazia a maior parte do mundo ao aparecer o Divino Redentor”.
Portanto, a defesa dos direitos da verdade e do bem exige que, com um vigor maior que nunca, se dobre a cerviz dos múltiplos inimigos da Igreja. Por isto deve o católico estar pronto a brandir com eficácia todas as armas legítimas, sempre que suas orações e sua cordura não bastarem para reduzir o adversário.
Notemos nos textos seguintes quantos e quão admiráveis exemplos de argúcia penetrante, de combatividade infatigável, de franqueza heróica encontramos no Novo Testamento. Veremos assim que Nosso Senhor não foi um doutrinador sentimental, mas o Mestre infalível que, se de um lado soube pregar o amor com palavras e exemplos de uma insuperável e adorável doçura, soube também, pela palavra e pelo exemplo, pregar com insuperável e não menos adorável severidade o dever da vigilância, da argúcia, da luta aberta e rija contra os inimigos da Santa Igreja, que a brandura não puder desarmar.
“Astúcia da serpente” — virtude evangélica

“Eis que vos mando como ovelhas no meio de lobos. Sede pois astutos como as serpentes, e simples como as pombas”.
Comecemos pela virtude da argúcia, ou, em outros termos, pela virtude evangélica da astúcia serpentina.
São inúmeros os tópicos em que Nosso Senhor recomenda insistentemente a prudência, inculcando assim aos fiéis que não sejam de uma candura cega e perigosa, mas façam coexistir sua cordura com um amor vivaz e diligente dos dons de Deus; tão vivaz e tão diligente que o fiel possa discernir, por entre mil falsas roupagens, os inimigos que os querem roubar.
Vejamos um texto. “Guardai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós com vestidos de ovelhas, e por dentro são lobos rapaces. Pelos seus frutos os conhecereis. Porventura colhem-se uvas dos espinhos, ou figos dos abrolhos? Assim toda a árvore boa dá bons frutos, e a árvore má dá maus frutos. Não pode uma árvore boa dar maus frutos nem uma árvore má dar bons frutos. Toda a árvore que não dá bom fruto será cortada e lançada no fogo. Vós os conheceis pois pelos seus frutos” (Mat., 7, 15 a 20).
Este texto é um pequeno tratado de argúcia. Começa por afirmar que teremos diante de nós não só adversários de viseira erguida, mas falsos amigos, e que portanto nossos olhos se devem voltar vigilantes não só contra os lobos que de nós se aproximam com a pele à mostra, mas ainda contra as ovelhas, a fim de ver se em alguma não descobriremos, sob a lã alva, o pêlo ruivo e mal disfarçado de algum lobo astuto. Quer isto dizer, em outros termos, que o católico deve ter um espírito ágil e penetrante, sempre de atalaia contra as aparências, que só entrega sua confiança a quem mostrar, depois de exame meticuloso e arguto, que é ovelha autêntica.
Os fiéis devem ser argutos, sobretudo os dirigentes católicos
Mas como discernir a falsa ovelha da verdadeira? “Pelos frutos se conhecerão os falsos profetas”. Nosso Senhor afirma com isto que devemos ter o hábito de analisar atentamente as doutrinas e ações do próximo, a fim de conhecermos estes frutos segundo seu verdadeiro valor e de nos premunirmos contra eles quando maus.
Para todos os fiéis esta obrigação é importante, pois que a repulsa às falsas doutrinas e às seduções dos amigos que nos arrastam ao mal ou que nos retêm na mediocridade é um dever. Mas para os dirigentes, aos quais incumbe, a título muito mais grave, vigiar por si e vigiar por outrem, e impedir, por sua argúcia e vigilância, que permaneçam entre os fiéis ou subam a cargos de grande responsabilidade homens eventualmente filiados a doutrinas ou seitas hostis à Igreja, este dever é muito maior.
Ai dos dirigentes em que um sentido errado de candura faça amortecer o exercício contínuo da vigilância em torno de si! Perderão com sua desídia maior número de almas do que o fazem muitos adversários declarados do Catolicismo. Incumbidos de, sob a direção da Hierarquia, fazer multiplicar os talentos, não se limitariam eles entretanto a enterrar o tesouro, mas permitiriam por sua “boa fé” que ele caísse nas mãos dos ladrões. Se Nosso Senhor foi tão severo para com o servo que não fez render o talento, que faria Ele a quem estivesse dormindo enquanto entrava o ladrão?
“Muitos virão em meu nome, e enganarão muitos”
“Sereis bem-aventurados quando os homens vos amaldiçoarem, vos perseguirem, vos odiarem, vos carregarem de opróbrios e injúrias e repelirem vosso nome como infame. Alegrai-vos e exultai, porque uma grande recompensa vos está reservada no Céu”.

Mas passemos a outro texto. “Eis que vos mando como ovelhas no meio de lobos. Sede pois astutos como as serpentes, e simples como as pombas. Acautelai-vos, porém, dos homens, porque vos farão comparecer nos seus tribunais, e vos acoitarão nas suas sinagogas; e sereis levados por minha causa à presença dos governadores e dos reis, como testemunhos diante deles e diante dos gentios” (Mat., 7, 16 a 18).
Em geral, tem-se a impressão de que este texto é uma advertência exclusivamente aplicável aos tempos de perseguição religiosa declarada, já que ele só se refere à citação perante tribunais, governadores e reis, e à flagelação em sinagogas. À vista do que ocorre no mundo, seria o caso de perguntar se há um só país, hoje em dia, em que se possa ter a certeza de que, de um momento para outro, não se estará em tal caso.
De qualquer maneira, também seria errado supor que Nosso Senhor só recomenda tão grande prudência diante de perigos ostensivamente graves, e que de modo habitual pode um dirigente renunciar comodamente à astúcia da serpente e cultivar apenas a candura da pomba. Com efeito, sempre que está em jogo a salvação de uma alma, está em jogo um valor infinito, porque pela salvação de cada alma foi derramado o sangue de Jesus Cristo. Uma alma é um tesouro maior do que o sol, e a sua perda é um mal muito mais grave do que as dores físicas ou morais que possamos sofrer atados à coluna da flagelação ou no banco dos réus.
Assim, tem o dirigente obrigação absoluta de ter olhos atentos e penetrantes como os da serpente, no discernir todas as possíveis tentativas de infiltração nas fileiras católicas, bem como qualquer risco a que a salvação das almas possa estar exposta no setor a ele confiado.
A este propósito é muito oportuna a citação de mais um texto. “E, respondendo Jesus, disse-lhes: Vede que ninguém vos engane. Porque virão muitos em meu nome, dizendo: Eu sou o Cristo; e seduzirão muitos” (Mat., 24, 4 a 5). É um erro supor que o único risco a que os ambientes católicos possam estar expostos consiste na infiltração de idéias nitidamente errôneas. Assim como o Anticristo procurará inculcar-se como o Cristo verdadeiro, as doutrinas errôneas procurarão embuçar seus princípios em aparências de verdade, revestindo-os dolosamente de uma suposta chancela da Igreja, e assim preconizar uma complacência, uma transigência, uma tolerância que constitui rampa escorregadia por onde facilmente se desliza, aos poucos e quase sem perceber, até o pecado. Há almas tíbias que têm uma verdadeira paixão de se colocar nos confins da ortodoxia, a cavalo sobre o muro que as separa da heresia, e aí sorrir para o mal sem abandonar o bem — ou, antes, sorrir para o bem sem abandonar o mal. Infelizmente cria-se com tudo isso, muitas vezes, um ambiente em que o sensus Christi desaparece por completo, e em que apenas os rótulos conservam aparência católica. Contra isto deve ser vigilante, perspicaz, sagaz, previdente, infatigavelmente minucioso em suas observações o dirigente, sempre lembrando-se de que nem tudo que certos livros ou certos conselheiros apregoam como católico o é na realidade. “Vede que ninguém vos engane: porque muitos virão em meu nome, dizendo: Sou eu; e enganarão muitos” (Marc., 13, 5 a 6).
“Introduzir-se-ão entre vós lobos arrebatadores”
São Pedro: “Eu sei que, depois da minha partida, se introduzirão entre vós lobos arrebatadores, que não pouparão o rebanho”

Outro texto digno de nota é este: “Estando em Jerusalém pela festa da Páscoa, muitos creram no seu nome, vendo os milagres que fazia. Mas Jesus não se fiava neles, porque os conhecia a todos, e porque não necessitava de que lhe dessem testemunho de homem algum, pois sabia por si mesmo o que havia no [interior do] homem” (Jo., 2, 23 a 25). Mostra-nos ele claramente que, por entre as manifestações por vezes entusiásticas que a Santa Igreja possa suscitar, devemos aproveitar todos os nossos recursos para discernir o que pode haver de inconsistente ou de falho. Foi este o exemplo do Mestre. Quando necessário, não recusará Ele ao apóstolo verdadeiramente humilde e desprendido, até luzes carismáticas e sobrenaturais para discernir os verdadeiros e os falsos amigos da Igreja. Com efeito, Ele que nos deu a recomendação expressa de sermos vigilantes não nos recusará as graças necessárias para isto. “Atendei a vós mesmos e a todo o rebanho, sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos para governardes a Igreja de Deus, que Ele adquiriu com seu próprio sangue. Eu sei que, depois da minha partida, se introduzirão entre vós lobos arrebatadores, que não pouparão o rebanho” (At. 20, 28 a 29).
A fim de não alongar por demais esta exposição, citamos apenas mais alguns textos:
O mesmo São Pedro ainda teve mais este conselho: “Vós, pois, irmãos, estando prevenidos, acautelai-vos, para que não caiais da vossa firmeza, levados pelo erro destes insensatos; mas crescei na graça e no conhecimento do Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele [seja dada] glória, agora e no dia da eternidade. Amém” (Idem, 3, 17 a 18).
E não se julgue que só um espírito naturalmente inclinado à desconfiança pode praticar sempre tal vigilância. Em São Marcos lemos: “o que eu, pois, digo a vós, digo a todos: Vigiai” (13, 37). São João aconselha com solicitude amorosa: “Filhinhos, ninguém vos seduza” (1. Jo. 3, 5 a 7).
A idolatria da popularidade e a impopularidade do Divino Mestre
São Pedro: “Vós, pois, irmãos, estando prevenidos, acautelai-vos, para que não caiais da vossa firmeza, levados pelo erro destes insensatos; mas crescei na graça e no conhecimento do Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo”
Como dissemos em outro capítulo, a impopularidade foi o prêmio do Mestre, depois das atitudes varonis e desassombradas de que Ele nos deu exemplo.
Essa impopularidade, que é para muitos a suprema desgraça, o espantalho inspirador de todas as concessões e de todas as retiradas estratégicas, a característica sinistra de todo o apostolado fracassado aos olhos do mundo, foi contra Nosso Senhor tão grande, que chegaram a acusá-Lo de malfazejo: “E os pastores fugiram, e, indo à cidade, contaram tudo, e o sucedido com os que tinham estado possessos do demônio.
E logo toda a cidade saiu ao encontro de Jesus; e, quando o viram, pediram-lhe que se retirasse do seu território” (Mat., 8, 3 a 34).
Nosso Senhor predisse como inevitável a existência de inimigos a seus fiéis de todos os séculos, neste tópico: “O irmão entregará à morte o irmão, e o pai o filho; e os filhos se levantarão contra os pais, e lhes darão morte; e vós, por causa do meu nome, sereis odiados por todos” (Mat., 10, 19 a 22). Como se vê, é o ódio levado a ponto de suscitar luta feroz contra os seguidores de Jesus.
E as acusações contra os fiéis serão terríveis! Mas assim mesmo não deverão eles renunciar aos processos apostólicos desassombrados: “Não é o discípulo mais que o [seu] mestre, nem o servo mais que o [seu] senhor. Basta ao discípulo ser como o mestre, e ao servo como o senhor. Se eles chamaram Belzebu ao pai de família, quanto mais aos seus domésticos? Não os temais pois; porque nada há encoberto que se não venha a descobrir, nem oculto que se não venha a saber. O que eu vos digo nas trevas, dizei-o às claras; e o que vos é dito ao ouvido, pregai-o sobre os telhados” (Mat., 10, 24 a 27).
Como já dissemos, devem os fiéis prezar altamente a estima de seus semelhantes; mas desprezar seu ódio, sempre que este seja fundado em uma aversão à Verdade ou à virtude.
O apóstolo deve desejar a conversão do próximo, mas não deve confundir a conversão sincera e profunda de um homem ou de um povo com os sinais de uma popularidade de superfície. Nosso Senhor fez seus milagres para converter, e não para ser popular: “Esta geração má e adúltera pede um prodígio, mas não lhe será dado outro prodígio, senão o prodígio do profeta Jonas” (Mat., 12, 39), disse Ele, indicando com isto que os milagres inúteis à conversão não se realizariam. Com efeito, se bem que os milagres pudessem valer certa popularidade ao Salvador, era uma popularidade inútil, porque não procedia do desejo de conhecer a Verdade.
Para ser popular, sacrificam-se até os princípios...
“Procuravam pois os judeus prendê-lo; mas ninguém lhe lançou as mãos, porque não tinha ainda chegado a sua hora”
Quanto apóstolo tenta, no entanto, o possível e o impossível para ser popular, e a este anelo sacrifica até os princípios! Talvez ignore que perde assim a bem-aventurança prometida pelo Senhor aos que, por amor à ortodoxia e à virtude, eram odiados pelos inimigos da Igreja: “Sereis bem-aventurados quando os homens vos amaldiçoarem, vos perseguirem, vos odiarem, vos carregarem de opróbrios e injúrias e repelirem vosso nome como infame. Alegrai-vos e exultai, porque uma grande recompensa vos está reservada no Céu”.
Nunca sacrifiquemos, diminuamos ou arranhemos a Verdade, por maiores que sejam os rancores que com isto pesarem sobre nós. Nosso Senhor nos deu o exemplo, pregando a verdade e o bem, expondo-se por isto até a ser preso, como vemos: “Porventura não vos deu Moisés a lei, e contudo nenhum de vós observa a lei? Por que procurais matar-me? O povo respondeu, e disse: Tu estás possesso do demônio; quem procura matar-te? Jesus respondeu, e disse-lhes: Eu fiz uma só obra, e todos estais por isso maravilhados. Vós, contudo, porque Moisés vos deu a circuncisão [se bem que ela não vem de Moisés mas dos patriarcas], circuncidai-vos, mesmo em dia de sábado. Se, para não se violar a lei de Moisés, recebe um homem a circuncisão no dia de sábado, porque vos indignais comigo por que em dia de sábado curei um homem em todo o seu corpo?
Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça.
Então, alguns de Jerusalém diziam: Não é este aquele que procuram matar? E eis que ele fala publicamente, e não lhe dizem nada. Será porque os chefes do povo tenham verdadeiramente reconhecido que este é o Cristo? Nós, porém, sabemos donde este é; e o Cristo, quando vier, ninguém saberá donde ele seja. E Jesus levantava a voz no templo, ensinando e dizendo: Vós não só me conheceis, mas sabeis donde eu sou; e eu não vim de mim mesmo, mas é verdadeiro aquele que me enviou, a quem vós não conheceis. Mas eu conheço-o, porque sou dele, e ele me enviou. Procuravam pois os judeus prendê-lo; mas ninguém lhe lançou as mãos, porque não tinha ainda chegado a sua hora” (Jo, 7, 19 a 30).
Procedimento evangélico para com os homens de má doutrina
É este o conselho de São Tiago:
“Não queirais pois enganar-vos, irmãos meus muito amados” (Ti, 1, 16). Sejamos sumamente precavidos, argutos, sagazes e previdentes no discernir a boa da má doutrina.
Mas isto não basta. As doutrinas se corporificam em homens. Devemos ser argutos, sagazes, precavidos também quanto aos homens.
Saibamos ver o inimigo, e combatê-lo com as armas da caridade e da fortaleza:
“Ora, o Espírito diz claramente que nos últimos tempos — estes tempos que Pio XI achou tão semelhantes aos nossos — alguns apostatarão da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores e a doutrinas de demônios, que com hipocrisia propagam a mentira e têm cauterizada a consciência” (1 Tim. 4, 1-2).
Quanto a doutrinas e doutrinadores, tanto no terreno teológico quanto no filosófico, no político, no social, no econômico e em qualquer outro campo em que a Igreja for interessada, vale este conselho: “O que vos peço é que a vossa caridade cresça mais e mais em conhecimento e em todo o discernimento, para que possais distinguir o melhor, para que sejais sinceros e irrepreensíveis para o dia de Cristo” (Fil. 1, 9-10).
Com efeito, nesta tristíssima época de ruína e de corrupção não seria explicável que não existissem, como no tempo dos Apóstolos, “falsos apóstolos, operários fingidos” que se infiltram nas fileiras dos filhos da luz e se transformam em apóstolos de Cristo. E não é de admirar, visto que o próprio Satanás se transforma em anjo de luz.
Não é pois muito que os seus ministros se transformem em ministros de justiça; mas o seu fim será segundo as suas obras” (2 Cor. 11, 13-15).
Ter a astúcia da serpente para seguir o Santo Evangelho
Contra estes ministros, que outra arma há senão a argúcia necessária para saber pelos atos, pelas doutrinas, distinguir entre os filhos da luz e os das trevas?
Contra os pregadores de doutrinas errôneas, mais doces, mais fáceis, e por isto mesmo mais enganosas, a vigilância não deve ser apenas penetrante, mas ininterrupta:
“Rogo-vos, irmãos, que não percais de vista aqueles que causem dissensões e escândalos contra a doutrina que aprendestes, e apartai-vos deles. Porque estes tais não servem a Cristo Senhor Nosso, mas ao seu ventre; e, com palavras doces e com adulações, enganam os corações dos simples.
Porquanto a vossa obediência em toda parte se tornou notória. Alegro-me pois em vós. Mas quero que sejais sábios no bem e simples no mal. E o Deus de paz esmague logo a Satanás debaixo de vossos pés. A graça de Nosso Senhor Jesus Cristo seja convosco” (Rom. 16, 17-20).
“Sábios no bem e simples no mal!”.
Quantos há que só pregam ingenuidade e candura no serviço do bem, mas possuem uma terrível sabedoria para propagar o mal!
Esta sabedoria serpentinamente astuciosa, para o bem, é uma virtude absolutamente tão evangélica quanto a inocência da pomba: “E digo-vos isto para que ninguém vos engane com discursos sutis” (Col. 2, 4).
“Vede que ninguém vos engane por meio de filosofia inútil e enganadora, segundo a tradição dos homens, segundo os elementos do mundo, e não segundo Cristo” (Col. 2, 8).
“Ninguém vos seduza afetando humildade e culto dos anjos, divagando por coisas que nunca viu, inchado em vão com seus pensamentos carnais” (Col, 2, 18).
A Igreja é militante e nós somos seus soldados. Serão necessários ainda mais textos a fim de provar que devemos ser, não soldados quaisquer, mas soldados vigilantes?
A experiência demonstra que de nada valem as melhores virtudes militares sem a vigilância. Baste isto para persuadir que cada um deve, como “miles Christi”, desenvolver em alto grau não só a inocência da pomba, mas a astúcia da serpente, se quiser seguir na íntegra o Santo Evangelho.
A “tática do terreno comum” — paciência não é imbecilidade
“O que há de vir depois de mim é mais poderoso do que eu, e eu não sou digno de lhe carregar o calçado; ele vos batizará no Espírito Santo e em fogo”

A famosa “tática do terreno comum” consiste em evitar constantemente qualquer tema que possa constituir motivo de desavença entre católicos e não católicos, e pôr em evidência tão somente o que possa haver de comum entre uns e outros.
Jamais uma separação de campos, um esclarecimento de ambigüidades, uma definição de atitudes. Enquanto um indivíduo for ou se disser católico, por mais que seus gestos ou palavras difiram de suas idéias, sua vida destoe de sua crença e sua própria sinceridade possa ser posta em dúvida, jamais contra ele se deverá tomar uma atitude enérgica, sob pretexto de que é preciso não “romper o arbusto partido nem extinguir a mecha que ainda fumega”.
Como se deve proceder neste delicado assunto, di-lo entretanto, e eloqüentemente, o texto seguinte, que prova que uma justa paciência jamais deve atingir os limites da imprudência e da imbecilidade:
“Toda a árvore, pois, que não dá bom fruto, será cortada e lançada no fogo. Eu, na verdade, batizo-vos com água para [vos levar à] penitência, mas o que há de vir depois de mim é mais poderoso do que eu, e eu não sou digno de lhe carregar o calçado; ele vos batizará no Espírito Santo e em fogo. Ele tem a pá na sua mão, e limpará bem a sua eira, e recolherá o seu trigo no celeiro, mas queimará as palhas num fogo inextinguível” (Mat., 3, 10 a 12).
Quanto a ocultar os motivos de desacordo que nos separam daqueles que são apenas imperfeitamente nossos, o Divino Mestre não procedeu assim nas numerosas circunstâncias que abaixo examinaremos.
Os fariseus levavam uma vida de piedade, ao menos na aparência, e Nosso Senhor, longe de ocultar o quanto esta aparência era insuficiente, por receio de os irritar e de os distanciar ainda mais de si, investiu claramente contra eles, dizendo-lhes:
“Nem todo o que me diz: Senhor, Senhor, entrara no reino dos céus; mas o que faz a vontade de meu Pai, que está nos céus, esse entrará no reino dos céus. Muitos me dirão naquele dia: Senhor, Senhor, não profetizamos nós em teu nome, e em teu nome expelimos os demônios, e em teu nome fizemos muitos milagres? E então eu lhes direi bem alto: Nunca vos conheci; apartai-vos de mim, vós que obrais a iniqüidade” (Mat., 7, 21 a 23).
Admirável lição de energia e de combatividade do Divino Mestre
“Deixai-os; são cegos e guias de cegos; e se um cego guia outro cego, ambos caem na fossa”

Poderia irritar esta linguagem? Poderia ela suscitar contra o Salvador o ódio dos fariseus, em lugar de os converter? Pouco importa. As acomodações fáceis, se bem que ilusórias, não podiam ser praticadas pelo Mestre, que preferiu para si, e para seus discípulos de todos os séculos, a luta declarada:
Não julgueis que vim trazer a paz à terra; não vim trazer a paz, mas a espada. Porque vim separar o filho do seu pai, e a filha da sua mãe, e a nora da sua sogra. E os inimigos do homem [serão] os seus próprios domésticos.
O que ama o pai ou a mãe mais do que a mim, não é digno de mim; e o que ama o filho ou a filha mais do que a mim, não é digno de mim. E o que não toma a sua cruz e [não] me segue, não é digno de mim. O que se prende à sua vida, perdê-la-á; e o que perder a sua vida por meu amor, achá-la-á” (Mat., 10, 32 a 39).
Como muita gente de nossos dias, com a qual espíritos acomodatícios e pacifistas preferem contemporizar perpetuamente, também os fariseus tinham “algo de bom”.
Entretanto, não foram eles tratados segundo as agradáveis práticas da tática do terreno comum. Numa lógica impecável os fustigou o Mestre com as seguintes palavras:
“Ou dizei que a árvore é boa e o seu fruto bom; ou dizei que a árvore é má, e o seu fruto mau; pois que pelo fruto se conhece a árvore. Raça de víboras, como podeis dizer coisas boas, vós que sois maus? Porque a boca fala da abundância do coração. O homem bom tira boas coisas do bom tesouro [do seu coração]; e o mau homem tira más coisas do mau tesouro” (Mat., 12, 33 e 35).
Quando a experiência demonstrou que os fariseus rejeitaram a imensa e adorável graça contida nas palavras fulminantes do Salvador, e ainda mais se revoltaram contra este, o Mestre nem por isto mudou de tática: “Então, aproximando-se dele os seus discípulos, disseram-lhe: Sabes que os fariseus, ouvindo estas palavras, se escandalizaram?
Mas ele, respondendo, disse: Toda a planta que meu Pai celestial não plantou será arrancada pela raiz. Deixai-os; são cegos e guias de cegos; e se um cego guia outro cego, ambos caem na fossa. E Pedro, tomando a palavra, disse-lhe: Explica-nos essa parábola. E Jesus respondeu: Também vós estais ainda sem inteligência?” (Mat., 15, 12 a 16).
Com isto demonstrou Ele que o receio de desgostar e de revoltar os faltosos contra a Igreja não pode ser o único móvel de nossos processos de apostolado. E, no entanto, quantos são hoje em dia os que estão como São Pedro e os apóstolos, “sem inteligência”, e não entendem a admirável lição de energia e de combatividade que o Mestre Divino nos deu!
Nosso Senhor increpa os hipócritas violentamente
“Em verdade, em verdade vos digo: vós buscais-me, não porque vistes os milagres, mas porque comestes dos pães e ficastes saciados”


Qual de nossos românticos liberais seria capaz de dizer aos modernos perseguidores da Igreja estas palavras:
“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! que pagais a dízima da hortelã e do endro e do cominho, e desprezastes os pontos mais graves da lei, a justiça, e a misericórdia e a fé. São estas coisas que era preciso praticar, sem omitir as outras. Condutores cegos, que filtrais um mosquito e engolis um camelo!
“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! porque limpais o que está por fora do copo e do prato; e por dentro estais cheios de rapinas e de imundície. Fariseu cego, purifica primeiro o que está dentro do copo e do prato, para que também o que está fora fique limpo.
“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! porque sois semelhantes aos sepulcros branqueados, que por fora parecem formosos aos homens, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos, e de toda podridão.
Assim também vós por fora pareceis justos aos homens, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e iniqüidade.
Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! que edificais os sepulcros dos profetas e adornais os monumentos dos justos, e dizeis: Se nós tivéssemos vivido nos dias de nossos pais, não teríamos sido seus cúmplices no sangue dos profetas. Assim dais testemunho contra vós mesmos, de que sois filhos daqueles que mataram os profetas. Acabai pois de encher as medidas de vossos pais.
Serpentes, raça de víboras!
Como escapareis da condenação ao inferno? Por isso, eis que eu vos envio profetas, e sábios, e escribas, e matareis e crucificareis uns, e açoitareis outros nas vossas sinagogas, e os perseguireis de cidade em cidade; para que caia sobre vós todo o sangue justo que se tem derramado sobre a terra, desde o sangue do justo Abel até ao sangue de Zacarias, filho de Baraquias, que vós matastes entre o templo e o altar. Em verdade vos digo que tudo isto virá sobre esta geração” (Mat., 23, 23 a 36).
Um abismo mais fundo do que antes da Redenção
No entanto, freqüentemente não são eles menos maus que os fariseus, já que nem sequer são bons em sua doutrina, em geral escandalosos públicos e depravados que, à corrupção dos fariseus, somam o enorme pecado do mau exemplo e do orgulho de serem maus. Voltamos a dizer que é um erro imaginar-se que já não há hoje pessoas tão más como as que existiam nos tempos de Nosso Senhor, já que Pio XI nos considerou à beira de um abismo mais profundo do que aquele em que o mundo jazia antes da Redenção. Entretanto, como são numerosas as pessoas que receariam tolamente pecar contra a caridade, se dirigissem aos adversários da Igreja uma apóstrofe tão veemente!
Dos fariseus, disse Nosso Senhor: “Com razão Isaías profetizou de vós, hipócritas, como está escrito: Este povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está longe de mim” (Marc., 7, 8).Como imitaríamos bem o Divino Mestre, se dos materialistas corruptos dos nossos dias disséssemos: “Blasfemais contra Deus com vossos lábios, e vosso coração está longe dele”.
Nosso Senhor previu bem que este processo irritaria sempre certos inimigos contra a Igreja: “Então o irmão entregará à morte o seu irmão, e o pai o filho; e os filhos levantar-se-ão contra os pais, e lhes darão a morte. E sereis odiados de todos por causa do meu nome. Mas o que perseverar até o fim [da sua vida], esse será salvo” (Marc., 13, 12 a 13).
Mas a mais alta forma de caridade consiste precisamente em fazer o bem, por meio de conselhos claros –– e, se necessário for, heroicamente agudos –– àqueles mesmos que talvez nos paguem este bem arrastando-nos à morte.
Por isto, disse Nosso Senhor aos que mais tarde O matariam, mas então O aplaudiam: “Em verdade, em verdade vos digo: vós buscais-me, não porque vistes os milagres, mas porque comestes dos pães e ficastes saciados” (Jo, 7, 26).
É um erro ocultar sistematicamente ao pecador seu verdadeiro estado. São João, por exemplo, não hesitou em dizer: — “Aquele que comete pecado é filho do demônio” (1, 3, 8). E por isto foi o Apóstolo do amor muito categórico, escrevendo: “Todo o que se aparta e não permanece na doutrina de Cristo não tem [união com] Deus; o que permanece na doutrina, este tem [união íntima com] o Padre e o Filho. Se alguém vem a vós, e não traz esta doutrina, não o recebais em vossa casa nem o saudeis. Porque quem o saúda participa [em certo modo] das suas obras más” (2Jo., 9 a 11).
O procedimento do Salvador, muito diverso da orientação atual
“Assim brilhe a vossa luz diante dos homens, para que eles vejam as vossas boas obras e glorifiquem o vosso Pai, que está nos Céus”

Em suma, a chamada “tática do terreno comum”, quando empregada não a título excepcional, mas de modo freqüente e habitual, é a canonização do respeito humano; e levando o fiel a dissimular sua Fé, é a violação declarada destas palavras do adorável Mestre: “Vós sois o sal da terra. E se o sal perder a sua força, com que será ele salgado?
Para nada mais serve, senão para ser lançado fora e calcado pelos homens. Vós sois a luz do mundo. Não pode esconder-se uma cidade situada sobre um monte; nem acendem uma lucerna e a põem debaixo do alqueire, mas sobre o candeeiro, a fim de que ela dê luz a todos os que estão em casa. Assim brilhe a vossa luz diante dos homens, para que eles vejam as vossas boas obras e glorifiquem o vosso Pai, que está nos Céus” (Mat., 5, 13 a 16).
Quanto ao conselho que se dá em certos círculos, de ocultar aos estagiários a aspereza da vida espiritual e as lutas interiores daí decorrentes, como é diverso o procedimento do Salvador que, às almas que desejava atrair, dizia esta verdade terrível: “Desde os dias de João Batista até agora, o reino dos céus sofre violência, e os violentos arrebatam-no” (Mat., 11, 12). E declarava também: “Se a tua mão te escandalizar, corta-a; melhor te é entrar na vida [eterna] maneta do que, tendo duas mãos, ir para o inferno, para o fogo inextinguível, onde o verme não morre e o fogo não se apaga. E se o teu pé te escandaliza, corta-o; melhor te é entrar na vida eterna coxo do que, tendo dois pés, ser lançado no inferno num fogo inextinguível, onde o verme não morre e o fogo não se apaga. E se o teu olho te escandaliza, lança-o fora; melhor te é entrar no reino de Deus sem um olho do que, tendo dois, ser lançado no fogo do inferno, onde o verme não morre e o fogo não se apaga” (Marc., 9, 42 a 47).
“Seja vossa palavra: sim, sim; não, não”Mas, poder-se-á objetar, esta linguagem não repele as almas?
As almas duras, frias, tíbias, sim. Mas se Nosso Senhor não quis ter entre os seus tais almas, e usou uma linguagem apta a desviar de si esses elementos inúteis, queremos nós ser mais sábios, mais brandos e mais compassivos do que o Homem-Deus, e chamar a nós os que Ele não quis?
Os apóstolos compreenderam e seguiram o exemplo do Mestre.
Há em nossos dias muitos espíritos tão contentáveis, que consideram católicos apostólicos romanos dos mais autênticos, e dignos de confiança, a quaisquer políticos que falem em Deus em um ou outro discurso. É a tática de só ver o que nos une, e não o que nos separa. Quem diria a um desses vagos “deístas”, em certos círculos liberais, estas terríveis palavras de São Tiago: “Tu crês que há um só Deus; fazes bem; também os demônios o crêem e temem” (Tg 2, 19)? É esta, entretanto, a conduta do cristão, cujo espírito santamente altivo não tolera subterfúgios nem sinuosidades em matéria de profissão de Fé. Como devemos fazer apostolado? Com as armas da franqueza: “Mas seja vossa palavra: sim, sim; não, não; para que não caiais em condenação” (Tg 5,12).
Não se pode ocultar a luz de Cristo que deve iluminar o mundo
Sem que declaremos por palavras e atos nossa Fé, não estaremos fazendo apostolado, pois que estaremos ocultando a luz de Cristo que brilha em nós, e que de nosso interior deve transbordar para iluminar o mundo: "A fim de serdes irrepreensíveis e sinceros filhos de Deus, sem culpa no meio de uma nação corrompida, onde vós brilhais como astros do mundo” (Fil. 2, 15).
De nada fujamos, de nada nos envergonhemos: “Deus não nos deu um espírito de timidez, mas de fortaleza, e de caridade, e de temperança. Portanto, não te envergonhes do testemunho de Nosso Senhor, nem de mim, seu prisioneiro, mas participa comigo dos trabalhos do Evangelho, segundo a virtude de Deus” (2 Tim. 1, 7- 8).
Nesta atitude há causas de atritos? Pouco importa. Devemos viver “lutando unânimes pela fé do Evangelho; e em nada tenhamos medo dos adversários, o que para eles é sinal de perdição, e para vós de salvação, e isto vem de Deus” (Fil. 1, 27-28).
Qualquer caridade que pretenda exercer-se em detrimento dessa regra é falsa: “O amor seja sem fingimento. Aborrecei o mal, aderi ao bem” (1 Rom. 12, 9).
Mais uma vez insistimos: se houver quem fuja diante da austeridade da Igreja, fuja, porque não é do número dos eleitos.
“Porque Cristo não me enviou a batizar, mas a pregar o Evangelho, não com a sabedoria das palavras, para que não se torne inútil a cruz de Cristo. Porque a palavra da cruz é uma loucura para os que se perdem; mas, para os que se salvam, isto é, para nós, é a virtude de Deus.
Porque está escrito: Destruirei a sabedoria dos sábios e reprovarei a prudência dos prudentes. Onde está o sábio? Onde o doutor? Onde o indagador deste século? Porventura não convenceu Deus de loucura a sabedoria deste mundo? Porque, como ante a sabedoria de Deus não conheceu o mundo a Deus pela sabedoria, aprouve a Deus salvar os crentes por meio da loucura da pregação.
Porque os judeus exigem milagres, e os gregos procuram a sabedoria; mas nós pregamos a Cristo crucificado, que é escândalo para os judeus e loucura para os gentios; mas, para os que são chamados [à salvação] quer dos judeus, quer dos gregos, é Cristo virtude de Deus e sabedoria de Deus” (1 Cor. 1, 17-24).
“A espada do espírito, que é a palavra de Deus”
São Paulo: “Portanto, tomai a armadura de Deus, para que possais resistir no dia mau e ficar de pé depois de ter vencido tudo”

É duro agir sempre assim. Mas um ânimo varonil, sustentado pela graça, tudo pode: “Vigiai, permanecei firmes na fé, portai-vos varonilmente” (1 Cor. 16, 13).
Por outro lado, os que não querem lutar devem renunciar à vida de católicos, que é uma luta sem cessar, como adverte minuciosa e insistentemente o Apóstolo: “De resto, irmãos, fortalecei-vos no Senhor e no poder da sua virtude.
Revesti-vos da armadura de Deus, para que possais resistir às ciladas do demônio. Porque nós não temos que lutar [somente] contra a carne e o sangue, mas sim contra os principados e potestades, contra os dominadores deste mundo tenebroso, contra os espíritos malignos [espalhados] pelos ares.
Portanto, tomai a armadura de Deus, para que possais resistir no dia mau e ficar de pé depois de ter vencido tudo. Estai pois firmes, tendo cingido os vossos rins com a verdade e vestido a couraça da justiça, e tendo os pés calçados para ir anunciar o Evangelho da paz; sobretudo tomai o escudo da fé, com que possais apagar todos os dardos inflamados do maligno; tomai também o elmo da salvação e a espada do espírito, que é a palavra de Deus; orando continuamente em espírito com toda a sorte de orações e súplicas, e vigiando nisto mesmo com toda a perseverança, rogando por todos os santos e por mim, para que me seja dado abrir a minha boca e pregar com liberdade o mistério do Evangelho, do qual eu, mesmo com algemas, sou embaixador, e para que eu fale corajosamente dele, como devo” (Ef, 6, 10-20).
Acusações lançadas aleivosamente contra Nosso Senhor
Não é outra a doutrina que se contém neste fato da vida do Divino Salvador: “Responderam então os judeus, e disseram-lhe: Não dizemos nós com razão que tu és um samaritano, e que tens demônio?
Jesus respondeu: Eu não tenho demônio; mas honro o meu Pai, e vós a mim me desonrastes. E eu não busco a minha glória; há quem tome cuidado dela, e quem fará justiça. Em verdade, em verdade vos digo: quem guardar a minha palavra, não verá a morte eternamente”.
“Disseram-lhe pois os judeus: Agora reconhecemos que estás possesso do demônio. Abraão morreu e os profetas, e tu dizes: Quem guardar a minha palavra, não provará a morte eternamente. Porventura és maior do que nosso pai Abraão, que morreu? E os profetas também morreram. Que pretendes tu ser? Jesus respondeu: Se eu me glorifico a mim mesmo, não é nada a minha glória; meu Pai é que me glorifica, aquele que vós dizeis que é vosso Deus. Mas vós não o conhecestes; eu sim, conheço-o; e, se disser que o não conheço, serei mentiroso como vós. Mas conheço-o, e guardo a sua palavra. Abraão, vosso pai, suspirou por ver o meu dia; viu-o e ficou cheio de gozo. Disseram-lhe por isso os judeus: Tu ainda não tens cinqüenta anos, e viste Abraão?
Disse-lhes Jesus: Em verdade, em verdade vos digo que, antes que Abraão fosse feito, eu sou. Então pegaram em pedras para lhe atirarem; mas Jesus encobriu-se, e saiu do templo” (Jo, 8, 48 a 59).
E não só de possesso, como ainda de blasfemo, foi Nosso Senhor acusado: “Então os judeus pegaram em pedras para lhe atirarem. Jesus disse-lhes: Tenho-vos mostrado muitas obras boas [que fiz] por virtude de meu Pai; por qual destas obras me apedrejais? Responderam-lhe os judeus: Não é por causa de nenhuma obra boa que te apedrejamos, mas pela blasfêmia, e porque tu, sendo homem, te fazes Deus” (Jo. 10. 31 a 33).
Como Nosso Senhor, não recuemos diante de aparente insucesso
Não procuremos só sucessos de momento, aplausos inconstantes das massas e até de nossos adversários, sucessos estes que são o fruto da tática do terreno comum.

Várias vezes nos mostra Nosso Senhor que devemos desprezar a popularidade entre os maus: “Não há profeta sem honra, senão na sua pátria e na sua casa. E não fez ali muitos milagres, por causa da incredulidade deles” (Mat., 13, 57 a 58).
Há pessoas que reputam como supremo triunfo de uma obra católica, não os louvores e bênçãos da Hierarquia, mas os aplausos dos adversários. Este critério é falacioso; entre mil outros motivos, porque às vezes há nisto mera cilada em que caímos, e na realidade nós sacrificamos princípios por este preço: “Ai de vós, quando os homens vos louvarem, porque assim faziam aos falsos profetas os pais deles” (Luc., 6, 28).
“Esta geração perversa e adúltera pede um prodígio; mas não lhe será dado outro prodígio, senão o prodígio do profeta Jonas. E, deixando-os, retirou-se” (Mat., 15, 4). Nosso Senhor se retirou; e nós, pelo contrário, queremos permanecer no campo estéril, desfigurando e diminuindo as verdades até arrancar aplausos.
Quando estes vierem, será o sinal de que teremos passado a ser falsos profetas, em muitos casos.
Nosso Senhor tem pena, é certo, dos que não estão de tal forma empedernidos no mal que não se salvem com um milagre: “E olhando-os em roda com indignação, contristado da cegueira dos seus corações, disse ao homem: Estende a tua mão. E ele a estendeu, e foi-lhe restabelecida a mão” (Marc., 3, 5).
Mas muitos perecerão na sua cegueira: “E disse-lhes: A vós é concedido saber o mistério do reino de Deus, porém aos que são de fora, tudo se lhes propõe em parábolas para que, olhando, vejam e não reparem; e ouvindo, ouçam e não entendam, de sorte que não se convertam e lhes sejam perdoados os pecados” (Marc., 4, 11 a 12).
Não espanta, à vista de tanto rigor, que o “meigo Rabi da Galiléia” incutisse por vezes, até em seus íntimos, verdadeiro terror: “Mas eles não compreendiam estas palavras, e temiam interrogá-lo” (Marc., 9, 31).
Terror não muito menor causariam, por certo, profecias como esta, que demonstram à saciedade que ser apóstolo é viver de lutas, e não de aplausos: “Tomai, porém, cuidado convosco. Porque vos hão de entregar nos tribunais, e sereis açoitados nas sinagogas, e sereis por minha causa levados diante dos governadores e dos reis, para [dar] testemunho [de mim] perante eles” (Marc., 13, 9).
Nosso Senhor Jesus Cristo não atraía a estima geral
“Jesus disse-lhes: Desatai-o, e deixai-o ir. Então muitos dos judeus, que tinham ido visitar Maria e Marta, e que tinham presenciado o que Jesus fizera, creram nele. Porém alguns deles foram ter com os fariseus, e disseram-lhes o que Jesus tinha feito”

Por que tanto ódio contra os pregadores do Bem?
“Eu sei que sois filhos de Abraão; mas [também sei que] procurais matar-me, porque minha palavra não penetra em vós” (Jo, 8, 37).
Em todas as épocas haverá corações em que não penetrará a palavra da Igreja. Estes corações se encherão então de ódio, e procurarão ridicularizar, diminuir, caluniar, arrastar à apostasia ou até matar os discípulos de Nosso Senhor.
E por isso ainda, disse Nosso Senhor aos judeus:
“Mas agora procurais matar-me, a mim, que sou um homem que vos disse a verdade que ouvi de Deus; Abraão nunca fez isto. Vós fazeis as obras de vosso pai. E eles disseram-lhe: Nós não somos filhos da fornicação; temos um pai [que é] Deus. Mas Jesus disse-lhes: Se Deus fosse vosso pai, certamente me amaríeis, porque eu saí de Deus e vim; porque não vim de mim mesmo, mas ele me enviou. Por que não conheceis vós a minha linguagem? Porque não podeis ouvir a minha palavra” (Jo, 8, 40 a 43).
Não espanta, pois, que seus próprios milagres despertassem ódio.
Foi o que se deu depois do estupendo milagre da ressurreição de Lázaro: “Jesus disse-lhes: Desatai-o, e deixai-o ir. Então muitos dos judeus, que tinham ido visitar Maria e Marta, e que tinham presenciado o que Jesus fizera, creram nele. Porém alguns deles foram ter com os fariseus, e disseram-lhes o que Jesus tinha feito” (Jo, 11, 44 a 46). À vista disto, como pretendem os apóstolos conservar-se sempre na estima de todos? Não percebem que nesta estima geral há muitas vezes um índice iniludível de que já não estão com Nosso Senhor?
“Não vos admireis, irmãos, de que o mundo vos tenha ódio”
Com efeito, todo católico verdadeiro terá inimigos:
“Se o mundo vos aborrece, sabei que, primeiro do que a vós, me aborreceu a mim.
Se vós fôsseis do mundo, o mundo amaria o que era seu; mas, porque vós não sois do mundo, antes eu vos escolhi do meio do mundo, por isso o mundo vos aborrece. Lembrai-vos daquela palavra que eu vos disse: Não é o servo maior do que o seu senhor. Se eles me perseguiram a mim, também vos hão de perseguir a vós; se eles guardaram a minha palavra, também hão de guardar a vossa. Mas tudo isto vos farão por causa do meu nome, porque não conhecem aquele que me enviou. Se eu não tivesse vindo, e não lhes tivesse falado, não teriam culpa, mas agora não têm desculpa do seu pecado. Aquele que me aborrece, aborrece também meu Pai” (Jo., 15, 18 a 23).
Quanto aos aplausos estéreis e inúteis do demônio e de seus sequazes, vejamos como devem ser tratados:
“E aconteceu que, indo nós à oração, nos veio ao encontro uma jovem, que tinha o espírito de Piton, a qual com as suas adivinhações dava muito lucro a seus amos. Esta, seguindo a Paulo e a nós, gritava, dizendo: Estes homens são servos do Deus excelso, que vos anunciam o caminho da salvação. E fazia isto muitos dias. Mas Paulo, enfadado, tendo-se voltado [para ela], disse ao espírito: Ordeno-te em nome de Jesus Cristo que saias dessa [mulher]. E ele, na mesma hora, saiu” (At, 16, 16 a 18).
Devemos, é certo, sentir prazer quando, dos arraiais do adversário, chega-nos um ou outro aplauso de alguma alma tocada pela graça, que começa a se aproximar de nós. Mas como é diferente este aplauso, da alegria falaciosa e turbulenta dos maus, quando certos apóstolos ingênuos lhes apresentam, estropiadas e mutiladas, algumas verdades parecidas com os erros da impiedade.
Neste caso, os aplausos não significam um movimento das almas para o bem, mas o júbilo que experimentam por supor que a Igreja não as quer arrancar ao mal. São aplausos de quem se alegra em poder continuar no pecado, e significam um embotamento ainda maior no mal. Estes aplausos, devemos evitá-los; e por isto colide com o Novo Testamento quem não se conforma com a impopularidade:
“Não vos admireis, irmãos, de que o mundo vos tenha ódio” (1Jo, 3, 12 a 13).
Para se obter aplausos, muitos abandonam a pureza da doutrina
Causar irritação aos maus é muitas vezes fruto de ações nobilíssimas:
“E os habitantes da terra se alegrarão por causa deles, e farão festas, e mandarão presentes uns aos outros, porque estes dois profetas tinham atormentado os [ímpios] que habitavam sobre a terra” (Apoc., 11, 10).
Erram gravemente os que pensam que, sempre que a doutrina católica for pregada de maneira modelar, pela palavra e pelo exemplo, arrancará unânimes aplausos. Di-lo São Paulo:
“E todos os que querem viver piamente em Jesus Cristo padecerão perseguição” (2 Tim. 3, 12).
Como se vê neste texto, é a vida piedosa que exacerba o ódio dos maus. A Igreja não é odiada pelas imperfeições que no decurso dos séculos se tenham notado em um ou outro de seus representantes. Essas imperfeições são quase sempre meros pretextos para que o ódio dos maus fira o que a Igreja tem de divino.
O bom odor de Cristo é um perfume de amor para os que se salvam, mas suscita ódio nos que se perdem:
“Por que nós somos diante de Deus o bom odor de Cristo, nos que se salvam e nos que perecem; para uns, odor de morte para a sua morte; e para outros, odor de vida para a sua vida” (2 Cor., 2, 15-16).
Como Nosso Senhor, a Igreja tem no mais alto grau a capacidade de se fazer amar por indivíduos, famílias, povos e raças inteiras. Mas por isto mesmo tem ela, como Nosso Senhor, a propriedade de ver levantar-se contra si o ódio injusto de indivíduos, famílias, povos e raças inteiras. Para o verdadeiro apóstolo, pouco importa ser amado, se esse amor não é uma expressão do amor que as almas têm, ou ao menos começam a ter a Deus; ou, de qualquer maneira, não concorre para o Reino de Deus. Qualquer outra popularidade é inútil para ele e para a Igreja. Por isto disse São Paulo:
“Porque, em suma, o que eu procuro é a aprovação dos homens ou a de Deus? Porventura é aos homens que pretendo agradar? Se agradasse ainda aos homens, não seria servo de Cristo” (Gal. 1, 6-10).
Como vemos, a aprovação dos homens deve antes atemorizar o apóstolo de consciência delicada do que alegrá-lo: não terá ele negligenciado a pureza da doutrina, para ser tão universalmente estimado? Está ele bem certo de que flagelou a impiedade, como era do seu dever? Estará ele realmente em uma dessas situações, como Nosso Senhor no dia de Ramos?
Neste caso, uma advertência: lembre-se de quanto valem os aplausos humanos, e a eles não se apegue. Amanhã, talvez, surgirão os falsos profetas que hão de atrair o povo pela pregação de uma doutrina menos austera. E o homem ainda ontem aplaudido deverá dizer aos que o louvavam:
Tornei-me eu logo vosso inimigo, porque vos disse a verdade? Esses [falsos apóstolos] estão cheios de zelo por vós, não retamente; antes vos querem separar, para que os sigais a eles. É bom que sejais sempre zelosos pelo bem; Filhinhos meus, por quem eu sinto de novo as dores do parto, até que Jesus Cristo se forme em vós; bem quisera eu estar agora convosco, e mudar a minha linguagem; porque estou perplexo a vosso respeito” (Gal. 4, 16-20). Mas esta linguagem não pode ser mudada, o interesse das almas o impede. E se a advertência não for ouvida, a popularidade do apóstolo soçobrará de uma vez.
Então, se ele não tiver ânimo desapegado e varonilmente sobrenatural, ei-lo que se arrasta atrás dos que o abandonam, diluindo princípios, corroendo e desfigurando verdades, diminuindo e barateando preceitos a fim de salvar os últimos fragmentos dessa popularidade de que, inconscientemente, ele fizera um ídolo.
O caminho da Cruz na luta contra a impiedade
Nosso Senhor entra em Jerusalem em meio aos aplausos dos judeus, no domingo de Ramos. Poucos dias depois, muitos deles O rejeitariam.

Que conduta pode diferir mais profundamente desta, do que o ânimo sobranceiro com que Nosso Senhor, profundamente triste embora, levou até a morte, e morte de Cruz, a sua luta direta e desassombrada contra a impiedade?
Se as verdades ditas com clareza são por vezes motivo para que se embotem no mal os perversos, como é grande o jubilo do apóstolo que soube vencer seu espírito pacifista e, com golpes enérgicos, salvar as almas.
“Porque, embora eu vos tenha entristecido com a minha carta, não me arrependo disso; se bem que tenha tido pesar, vendo que tal carta vos entristeceu, ainda que por breve tempo; agora folgo, não de vos ter entristecido, mas de que a vossa tristeza vos levou à penitência. Entristecestes-vos segundo Deus, de sorte que em nada recebestes detrimento de nós. Porque a tristeza, que é segundo Deus, produz uma penitência estável para a salvação; mas a tristeza do século produz a morte.
E, se não, vede o que produziu em vós essa tristeza segundo Deus, quanta solicitude, que vigilante cuidado em vos justificardes, que indignação, que temor, que desejo [de remediar o mal], que zelo, que [desejo de] punição pela injúria feita à Igreja; vós mostrastes em tudo que éreis inocentes neste negócio” (2 Cor. 7, 8-11). (S. Paulo se refere ao caso de um incestuoso, mencionado na 1ª epístola).
Este é o grande, o admirável prêmio dos apóstolos, bastante sobrenaturais e clarividentes para não fazerem da popularidade a única regra e o supremo anelo de seu apostolado.
Não recuemos ante insucessos de momento, e Nosso Senhor não recusará a nosso apostolado idênticas consolações, as únicas que devemos almejar.

Que conduta pode diferir mais profundamente da falsa popularidade apostólica, do que o ânimo sobranceiro com que Nosso Senhor, profundamente triste embora, levou até a morte, e morte de Cruz, a sua luta direta e desassombrada contra a impiedade?
Sigamos sem restrições a lição do Evangelho
Aí estão exemplos graves, numerosos e magníficos, que nos dá o Novo Testamento. Imitemo-los, pois, como imitamos também os exemplos adoráveis de doçura, paciência, benignidade e mansidão que nos deu nosso clementíssimo Redentor.
Para evitar todo e qualquer mal entendido, mais uma vez acentuamos que não se deve fazer desta linguagem severa a única linguagem do apóstolo. Pelo contrário, entendemos que não há apostolado completo sem que o apóstolo saiba mostrar a divina bondade do Salvador.
Mas não sejamos unilaterais, e não omitamos –– por preconceitos românticos, comodismo, ou tibieza –– as lições de admirável e invencível fortaleza que Nosso Senhor nos deu.
Como Ele, procuremos ser igualmente humildes e altivos, pacíficos e enérgicos, mansos e fortes, pacientes e severos. Não optemos entre umas ou outras dessas virtudes; a perfeição consiste em imitar Nosso Senhor na plenitude de seus adoráveis aspectos morais.
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As matérias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte:
Revista Catolicismo e o site www.catolicismo.com.br

segunda-feira, março 26, 2007

VIVA A VIDA

26/03/2007
Bem-vindo (a), carinhosamente minha saudação!


1SIM À VIDA
No dia 25 de março de 2007 realizou-se uma manifestação em São Paulo, capital, com a participação de onze mil pessoas, pertencentes aos mais diversos credos, além de médicos, juristas, políticos, sociedade civil organizada no evento denominado “Movimento Nacional em Defesa da Vida”.
A Manifestação teve como finalidade protestar contra o Projeto de Lei nº1135/91, em tramitação, no Congresso Nacional, o qual legaliza o aborto até o nono mês.
Escreva para Deputados (www.camara.gov.br) e para Senadores (www.senado.gov.br) protestando contra o projeto e defendendo e a vida. Outra forma de participar é entrar no site do jornal O Dia e votar contra o aborto: www.odia.com.br
Anencefalia
No dia 22 de março de 2007 o jornal o Estado de São Paulo noticiou que Marcela de Jesus Ferreira, nascida com anencefalia no dia 20 de novembro de 2006, completou quatro meses, pesando 3Kg880g, com cinqüenta e oito centímetros.
Marcela tem apenas uma parte do encéfalo (cérebro), o tronco cerebral, que a mantém viva, contrariando o ultra-som feito antes de seu nascimento, que indicava pouca chance de sobrevivência, e tem tido todo carinho e cuidados da mãe Cacilda Galante Ferreira, que mora na zona rural de Santa Catarina.
È alimentada por sonda com 50 ml de leite a cada três horas, e tem recebido apoio do SUS.
Eis uma lição de amor à vida.




2. A História do Voto no Brasil – (continuação)
Fim da fidelidade partidária


A emenda constitucional de 10 de maio de 1985 também extinguiu a fidelidade partidária e flexibilizou as exigências para o registro de novos partidos, o que permitiu a legalização do PCdoB e do PCB.

Apesar da abertura, a redemocratização também foi marcada pela máquina do Estado inchada e ineficiente, enorme dívida externa e inflação sem controle.
No primeiro ano do governo Sarney, a inflação chegou a 255%. Na tentativa de contê-la, o Governo lançou, em 1986, o Plano Cruzado, que mudou a moeda e congelou os preços e os salários.

Também nesse ano, o brasileiro voltou às urnas. Foi uma vitória arrasadora do PMDB, que elegeu 22 governadores, 77% dos senadores e 53% dos deputados federais.
Ainda em 1986, o Congresso eleito ganhou poderes constitucionais e, sob a presidência de Ulysses Guimarães, começou a elaborar a nova Constituição no ano seguinte.

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara.
Fonte: Agência Câmara Federal.
Continua nas próximas postagens! (Próximo tema: Nova Constituição)


Direito

Questiona o leitor enviando-me a seguinte indagação:
A suspensão condicional do Processo (art.89 da Lei 9.099/95, aplica-se às ações penais privadas? Em casa afirmativo, de quem é legitimidade pra propô-la?

Dispõe o art. 89 da Lei 9.099/95:
“Art. 89. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal).”

A jurisprudência dominante é no sentido de que cabe a proposição da suspensão processual e neste caso que deverá propor é o querelante, pois se cabe ao querelante apresentar a queixa-crime, também cabe ao querelante apresentar a proposta de suspensão nos crimes de natureza privada.
Encontramos os seguintes julgados:

“"CRIMINAL. AÇÃO PENAL PRIVADA ORIGINÁRIA. CRIME
CONTRA A HONRA. INJÚRIA. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS
DE AUTORIA. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A
SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO. IMPROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO, NA
FORMA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, QUE NÃO MOSTRA
POSSÍVEL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CABIMENTO.
LEGITIMIDADE PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA QUE É DO
QUERELANTE. QUEIXA-CRIME RECEBIDA. VISTA DOS AUTOS AO
QUERELANTE. MANIFESTAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL
DO PROCESSO.
Hipótese em que a queixa-crime trata da suposta prática de
crime contra a honra – injúria.
A materialidade do crime e os indícios de autoria restaram
devidamente comprovados, sobressaindo, em princípio, a possível prática de
injúria.
Não há como afastar, de pronto, o intuito do querelado de
depreciar a honra do querelante, não sendo possível aplicar ao caso as
hipóteses de perdão judicial.
A improcedência da acusação, na forma de julgamento
antecipado da lide, só pode ser reconhecida quando evidenciada, estreme
de dúvidas, a inviabilidade da instauração do processo, quando for possível
afirmar-se, sem necessidade de formação de culpa, que a acusação não
procede – que não é a hipótese dos autos.
Sendo cabível a suspensão condicional do processo nas ações
penais privadas, a legitimidade para o oferecimento da proposta é do
querelante, o qual figura, na hipótese, como órgão acusador.
Precedentes desta Corte e do STF.
Observados os artigos 41 e 43 da Lei Processual Adjetiva e
presentes os elementos configuradores do crime imputado ao acusado,
faz-se mister a instauração da ação penal. Queixa-crime recebida,
determinando-se a abertura de vista ao querelante, a fim de que se
manifeste a respeito da suspensão condicional do processo, em observância
ao art. 89 da Lei n.º 9.099/95"
(APn 296/PB, Corte Especial, Min. Rel. Gilson Dipp, DJU de
12/09/2005).
"CRIMINAL. CC. CONFLITO ENTRE TRIBUNAL DE
ALÇADA E TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. COMPETÊNCIA
DO STJ. JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LEI DOS
JUIZADOS ESPECIAIS. APLICABILIDADE AOS CRIMES SUJEITOS A
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. LEI 10.259/01. PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
ALTERAÇÃO DO LIMITE DE PENA MÁXIMA PARA A TRANSAÇÃO PENAL.
NATUREZA PROCESSUAL, INCIDÊNCIA IMEDIATA. COMPETÊNCIA
ABSOLUTA E IMPRORROGÁVEL. COMPETÊNCIA DA TURMA RECURSAL.
I. Compete ao STJ dirimir conflito entre Tribunal de Alçada e
Turma Recursal do Juizado Especial. Precedente do STF. Entendimento da
Corte Especial do STJ.
Documento: 588044 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 10/04/2006 Página 19 de 27
II. A Lei dos Juizados Especiais aplica-se aos crimes sujeitos
a procedimentos especiais, desde que obedecidos os requisitos autorizadores,
permitindo a transação e a suspensão condicional do processo inclusive nas
ações penais de iniciativa exclusivamente privada.
III. Em função do Princípio Constitucional da Isonomia, com
a edição da Lei nº 10.259/01 – que instituiu os juizados especiais cíveis e
criminais no âmbito da Justiça Federal, o limite de pena máxima, previsto
para a incidência do instituto da transação penal, foi alterado para 02
anos.
IV. Tramitando a ação perante a Vara Criminal da Justiça
Comum Estadual, e entrando em vigor a nova lei nº 10.259/01, a
competência para apreciar a apelação criminal interposta é da Turma
Recursal local, pois, tratando-se de disposição de natureza processual, a
incidência é imediata, por força do Princípio do tempus regit actum.
V. Hipótese em que a competência é absoluta e
improrrogável, sob pena de nulidade.
VI. Conflito conhecido para declarar a competência da
Segunda Turma Recursal Criminal de Betim/MG, a Suscitante"
(CC 43.886/MG, 3ª Seção, Rel. Min. Gilson Dipp, DJU de
29/11/2004).
"HABEAS CORPUS . CRIME DE DANO. AÇÃO PENAL
PRIVADA. ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO. CABIMENTO. RÉU QUE RESPONDE A OUTROS
PROCESSOS. VEDAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO
DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA POR SE TRATAR DE BENEFÍCIO
LEGAL. ORDEM DENEGADA.
1. A jurisprudência desta Corte Federal Superior é firme no
sentido de que cabe o sursis processual também para os crimes de ação
penal privada.
2. Tratando-se de benefício legal, pode a lei, ela mesma,
estabelecer requisitos para a concessão da suspensão condicional do
processo, não importando, pois, qualquer violação do princípio
constitucional da presunção de inocência, a exigência de não estar o réu
respondendo a outro processo (Precedentes ).
3. Ordem denegada"
(HC 18.590/MG, 6ª Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido,
DJU de 25.02.2002).
"PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . LEI Nº
9.099/95. AÇÃO PENAL PRIVADA.
A Lei nº 9.099/95, desde que obedecidos os requisitos
autorizadores, permite a transação e a suspensão condicional do processo,
inclusive nas ações penais de iniciativa exclusivamente privada.
(Precedentes ).
Habeas corpus concedido"
(HC 13.337/RJ, 5ª Turma, de minha relatoria, DJU de
13.08.2001).
Documento: 588044 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 10/04/2006 Página 20 de 27
E, também do Pretório Excelso:
"I. Suspensão condicional do processo e recebimento de
denúncia. Cabível, em tese, a suspensão condicional do processo, é válido o
acórdão que - não a tendo proposto o autor da ação - recebe a denúncia ou
queixa e determina que se abra vista ao MP ou ao querelante para que
proponha ou não a suspensão: não faria sentido provocar a respeito o
autor da ação penal antes de verificada a viabilidade da instauração do
processo.
II. Suspensão condicional do processo instaurado mediante
ação penal privada: acertada, no caso, a admissibilidade, em tese, da
suspensão, a legitimação para propô-la ou nela assentir é do querelante,
não, do Ministério Público"
(HC 81720/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJU
de 19/04/2002).
Nesta linha, no plano doutrinário tem-se: Alberto Silva Franco e Rui Stoco in
"Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial" - Vol. 1, Ed. RT, 7ª edição, pág. 2034,
a saber:
"Para Damásio E. de Jesus, é inaplicável a suspensão incondicional do
processo, em se tratando de crime de ação penal privada: 'Nela não há suspensão
condicional do processo, uma vez que já prevê meios de encerramento da persecução
criminal pela renúncia, decadência, reconciliação, perempção, perdão, retratação, etc.'
(Damásio E. de Jesus, Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada, Saraiva, p. 111.
Ainda contrários à suspensão nos crimes de ação privada são: Cezar Roberto Bitencourt,
Juizados Especiais Criminais e Alternativas à Pena de Prisão, 2ª Ed. rev. e ampl., Livraria
do Advogado, p. 120; Júlio Fabbrini Mirabete, Juizados Especiais Criminais, Atlas, p.
149). Este último afirma ainda que o art. 89 refere-se apenas à denúncia e não à queixa.
Já os professores Ada Pellegrini Grinover, Antônio Magalhães Gomes
Filho, Antônio Scarance Fernandes e Luiz Flávio Gomes, mudando de opinião da primeira
para a segunda edição de suas obras, passaram a aceitar o benefício nas ações penais
privadas: 'Bem refletido o assunto, no entanto, impõe-se destacar que a transação
processual (suspensão do processo) não possui a mesma natureza do perdão (que afeta
imediatamente o jus puniendi ) nem da perempção (que é sanção processual ao querelante
inerte, moroso). Havendo proposta e aceitação da suspensão do processo não se pode
dizer que o querelante esteja sendo desidioso. Está agindo. Está fazendo uma opção pela
incidência de uma proposta estatal alternativa, agora permitida, mas que é também
resposta estatal ao delito. Isso não é inércia. Muito menos indulgência (perdão). Nem
sequer abandono da lide.
'O fato de o art. 89 mencionar exclusivamente 'Ministério Público',
'denúncia', não é obstáculo para a incidência da suspensão da ação penal privada, por
causa da analogia (no caso in bonam partem ), que vem sendo reconhecida amplamente na
hipótese do art. 76
Documento: 588044 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 10/04/2006 Página 21 de 27
'Seguindo essa linha, para aqueles que entendem não ser a suspensão do
processo direito subjetivo, o benefício dependerá da vontade do querelante, já para os
que entendam ser a suspensão direito subjetivo, está o juiz obrigado a concedê-la, uma
vez preenchidos os requisitos subjetivos, independentemente da vontade do querelante'
(Juizados Especiais Criminais, 2ª ed. rev. e amp., Ed. RT, p. 245-246 e 248).
Por uma questão de coerência, entendemos que para todos que aceitam a
suspensão condicional do processo como sendo um direito subjetivo do autor do fato, não
há como negar a este tal direito. Não obstante factíveis são as agruras do querelado,
vendo seu ofensor "impune".
Sendo, portanto, cabível a suspensão condicional do processo nas ações penais
privadas, a legitimidade para o oferecimento da proposta é do querelante. Nesse sentido o
seguinte precedente do c. Pretório Excelso:
"I. Suspensão condicional do processo e recebimento de
denúncia. Cabível, em tese, a suspensão condicional do processo, é válido o
acórdão que - não a tendo proposto o autor da ação - recebe a denúncia ou
queixa e determina que se abra vista ao MP ou ao querelante para que
proponha ou não a suspensão: não faria sentido provocar a respeito o
autor da ação penal antes de verificada a viabilidade da instauração do
processo.
II. Suspensão condicional do processo instaurado mediante
ação penal privada: acertada, no caso, a admissibilidade, em tese, da
suspensão, a legitimação para propô-la ou nela assentir é do querelante,
não, do Ministério Público"
(STF, HC 81720/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence,
DJU de 19/04/2002).
Diante do exposto, recebo a queixa em relação ao delito previsto no art.
139 c/c art. 141, inciso III, do Código Penal, determinando a abertura de vista ao
querelante, a fim de que se manifeste a respeito da suspensão condicional do processo,
em observância ao art. 89 da Lei nº 9.099/95.
Processo
RHC 17061 / RJ ; RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS
2004/0178023-2
Relator(a)
Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA (1127)
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Data do Julgamento
30/05/2006
Data da Publicação/Fonte
DJ 26.06.2006 p. 199
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA
A HONRA. LEI DE IMPRENSA. AÇÃO PENAL PRIVADA. SUSPENSÃO CONDICIONAL
DO PROCESSO. LEGITIMIDADE PARA O SEU OFERECIMENTO. APLICAÇÃO
ANALÓGICA DO ART. 89, DA LEI N.º 9.099/1995.
1. O benefício processual previsto no art. 89, da Lei n.º
9.099/1995, mediante a aplicação da analogia in bonam partem,
prevista no art. 3.º, do Código de Processo Penal, é cabível também
nos casos de crimes de ação penal privada. Precedentes do STJ.
2. Recurso provido.
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, dar provimento ao recurso,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti votaram com o Sr. Ministro
Relator. Ausentes, ocasionalmente, os Srs. Ministros Nilson Naves e
Paulo Medina.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Gallotti.
Resumo Estruturado

POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO,
ÂMBITO, AÇÃO PENAL PRIVADA, INDEPENDÊNCIA, FALTA, PREVISÃO EXPRESSA,
LEI, JUIZADO ESPECIAL / APLICAÇÃO, ANALOGIA IN BONAM PARTEM;
POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, LEI, JUIZADO ESPECIAL, CRIME, SUJEIÇÃO,
PROCEDIMENTO ESPECIAL; NECESSIDADE, ATENDIMENTO, OBJETIVO, LEI
FEDERAL, 1995; OBSERVÂNCIA, PRECEDENTE, STJ.
3. Contudo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
consolidou entendimento no sentido de ser cabível a suspensão
condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei 9.099/95, em
crimes de ação penal privada, sendo mister que o magistrado, ao
receber a denúncia, abra vista dos autos para que o querelante,
órgão acusador da referida ação penal, manifeste-se quanto à
proposta de sursis processual.
4. Ordem parcialmente concedida para que seja determinada a abertura
de vista dos autos à querelante, a fim de que esta se manifeste
quanto à proposta de sursis processual, na forma do art. 89 da Lei
9.099/95.


EMENTA: HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI 9.099/95, ART. 89). REQUISITO OBJETIVO E CONTINUIDADE DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. SÚMULA 696. ORDEM DENEGADA. 1. Em se tratando de crimes idênticos em continuidade delitiva, o requisito objetivo para a suspensão condicional do processo deverá ser calculado pela pena mínima cominada em abstrato, majorada em um sexto. 2. A suspensão condicional do processo tem natureza jurídica de transação processual, daí porque inexiste direito subjetivo do réu a sua aplicação. 3. Se o Ministério Público expressa e motivadamente deixa de oferecer a suspensão condicional do processo, e o juiz homologa essa manifestação, não há que se aplicar a Súmula 696 do Supremo Tribunal Federal.







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